Pareceres e orientações

O Minstro da Educação em entrevista ao "Estado de São Paulo" afirmou:

"Eu entendo que temos de inaugurar o governo Dilma Rousseff com uma resposta para a juventude, especialmente a que atualmente não está na escola. Nessa faixa de 15 a...

COBRANÇA DE RECUPERAÇÃO PARALELA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

1 – O que é o CEBAS? É um certificado concedido pelo Governo Federal, por...

As Entidades e Organizações de Assistência Social que não possuem o decreto de utilidade pública...

A Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, no parágrafo único do artigo 40 descreve que todas as entidades sem fins lucrativos, beneficentes ou não, que atuem nas áreas da educação, assistência social e saúde deverão ser cadastradas junto aos Minist...

A assistência social, política pública não contributiva, é dever do Estado e direto de todo cidadão que dela necessitar. A assistência social no Brasil tem sua base descrita na Constituição Federal de 1988, esta norma constitucional dá as diretrizes ...

Exame - A pedido da FENEN/AL – Federação dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Alagoas, examinamos a proposta de TAC enviada às escolas particulares do Estado pelo PROCON/AL.

Sistema foi criado para ajudar empresas e empregados no cálculo das indenizações trabalhistas e vale para a Assistência realizada no âmbito do MTE.

O presente texto serve para esclarecer sobre os riscos da contratação de professor facilitador para acompanhar alunos com necessidade especiais para ensino.

A princípio, a legislação trabalhista veda qualquer desconto nos salários do empregado, salvo adiantamentos, dispositivos de lei ou de contrato coletivo. Entre os descontos decorrentes de lei a serem efetuados nos salários dos empregados, os mais com...