Fonte: JUCERJA - Procurador Regional da JUCERJA - GUSTAVO TAVARES BORBA - 15/06/2007.
05 maio 2010
00:00
Fonte: JUCERJA - Procurador Regional da JUCERJA - GUSTAVO TAVARES BORBA - 15/06/2007.
A imunidade do artigo 195 do § 7º da Constituição Federal é hoje regida pela Lei nº 12.101/2009, publicada no DOU 1 de 30.11.2009, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social.
Fonte: Site da Receita em 05/05/2010
Em 05/05/2010
EM 05/05/2010
EM 05/05/2010
EM 05/05/2010
EM - 05/05/2010
EM - 05/05/2010
Instituição de ensino questiona se é possível o aumento da jornada de trabalho para 44 horas semanais de empregados que laboram 40 horas semanais e como proceder com o labor de inspetor durante o recesso escolar.
Copyright 2025 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.