Pareceres e orientações

Os professores devem colocar o método em prática em todas as lições, todos os dias.

No dia 18 de outubro de 2011 foi publicado no Diário Oficial Municipal o Decreto n.º 34.618 instituindo a obrigação dos estabelecimentos comerciais de fixar em suas dependências o cartaz relativo a Nota Fiscal eletrônica, cujo modelo adotado deverá s...

Questionário elaborado pela Associação Nacional de Educação Católica do Brasil, todos os direitos reservados.

A assistência na rescisão de contrato de trabalho, prevista no § 1º do art. 477 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, obedecerá as seguintes disposições.


ESTA NORMA ANEXA ESTABELECE ROTINAS SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO DE T...

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Disciplina Escolar. A DECISÃO ABAIXO DEMONSTRA O QUANTO É IMPORTANTE A ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO.

Expulsão de sala de aula. Inexistência de danos morais. Admoestação severa que se inclui nas atribuições ...

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INDICE

Apresentação..................................................................................................... 7
Objetivos......................................................................................................

Relatório abrange as Instituições de Educação Superior (IES), cursos de graduação e sequenciais de formação específica, alunos e corpo docente

A fiscalização e atuação das secretarias municipais de saúde vêm causando dúvidas em muitos estabelecimentos, principalmente os de ensino, quanto aos limites de atuação e imposição de sanções.