Pareceres e orientações

 A legislação trabalhista não regulamenta todos os aspectos relacionados ao contrato de trabalho do empregado...

QUESTÃO: O Cemear é membro do CMDCA – Conselho Municipal de Direitos da Criança e...

Questão:  Educação em tempo integral, com contratação de alimentação, com empresa indicada pela escola. Como...

O PARECER  que se desenvolve analisa o impacto da aplicação do estatuto da pessoa deficiente...

ASSUNTO Secretaria da escola recebeu do Conselho Municipal de Educação a Deliberação e/CME n/24 de 03/12/2012....

Relatório O presente trabalho busca esclarecer quais são cuidados que as instituições de ensino devem...

A escola deve divulgar o valor apurado e sua proposta de contrato, de acordo com...

Considerando a Deliberação nº 340 de 2013, do Conselho Estadual de Educação do Rio de...

Relatório O presente trabalho busca esclarecer quais são os requisitos legais para docência da prática...

QUESTÃO APRESENTADA: Quais os procedimentos para requerer o encerramento de atividades educacionais? O encerramento, ou...