Legislação Municipal

LEI Nº 7.356, DE 10 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre a execução do hino...

O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando a recomendação...

Autores: Vereadores Welington Dias, Prof. Célio Lupparelli, Vera Lins e Átila A. Nunes. O PREFEITO...

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são...

O Conselho Municipal de Educação de São Paulo (CME SP), órgão colegiado normativo e deliberativo...

Decreto Nº 49894 DE 01/12/2021   Publicado no DOM – Rio de Janeiro em 2 dez...

DECRETO MUNICIPAL (RJ) Nº 49.769, DE 16.11.2021 Dispõe sobre medida de proteção a vida, de...

Revogado pelo Decreto 50.308 de 7 de março de 2022 O Prefeito da Cidade do...

Decreto Nº 49692 DE 26/10/2021 Dispõe sobre as medidas de proteção a vida, de caráter...

DECRETO RIO Nº 49411 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre as medidas de...