Assine

Legislação Municipal

Home / Legislação Municipal

Lei Municipal/RJ 7920, de 19/06/2023 – Institui o Programa Vacina na Escola para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município

LEI Nº 7.920, DE 19 DE JUNHO DE 2023. Institui o Programa Vacina na Escola...

22 jun 2023

09:48

Lei Municipal/BA 9713, de 13/06/23 – Dispõe sobre o período de utilização de livros didáticos, apostilas pedagógicas

EMENTA LEI Nº 9.713 /2023 – Dispõe sobre o período de utilização de livros...

13 jun 2023

11:42

Deliberação CME/RJ 056 de 28/04/2023 – fixa normas para autorização e inspeção para instituições privadas ou comunitárias de Educação Infantil

O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO as disposições...

28 abr 2023

08:00

Lei Municipal/RJ 7837, de 30/03/2023 – Determina a divulgação da Lei Federal 12764, de 2012, em todas as escolas do sistema municipal de ensino e privadas na Cidade do Rio de Janeiro

O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art. 56, IV...

30 mar 2023

15:06

Lei Municipal/RJ 7756, de 05/01/2023 – Institui o Sistema Municipal de Prevenção de Incêndio e Situações de Risco Iminente, nas instituições de ensino do Município do Rio de Janeiro

LEI Nº 7.756, DE 5 DE JANEIRO DE 2023. Institui o Sistema Municipal de Prevenção...

05 jan 2023

11:45

Lei Municipal/RJ 7737, de 26/12/2022 – Institui o Programa de Lições de Primeiros Socorros nas creches da rede de ensino pública e privada

LEI Nº 7.737 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022. Institui o Programa de Lições de...

26 dez 2022

11:37

Lei Municipal 7732, de 26/12/2022 – Dispõe sobre a obrigatoriedade dos pais ou responsáveis por crianças ou adolescentes regularmente matriculados nas instituições de ensino público e particular do Município do Rio de Janeiro apresentar cópia de receita de medicamentos a serem ministrados no horário letivo

LEI Nº 7.732 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a obrigatoriedade dos pais...

26 dez 2022

11:10

Lei Municipal 7517, de 12/09/2022 – Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa adicional para alunos com deficiência na rede de ensino privado, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências

Autor: Vereador Dr. Gilberto. Art. 1º Fica proibida a cobrança de taxa adicional para alunos...

15 set 2022

07:17

Lei Municipal 7490, de 11/08/2022 – Cria o Programa de Prevenção ao Câncer de Pele – Sol Amigo da Infância, como atividade extracurricular obrigatória no ensino de educação infantil e fundamental I na rede de ensino municipal e particular

O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art. 56, IV...

12 set 2022

08:00

Deliberação CME/PA 15, de 08/09/2022 – Fixa normas para a educação especial na perspectiva inclusiva e para atendimento educacional especializado

Deliberação N.º 15 de 08 de setembro de 2022 FIXA NORMAS PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL...

08 set 2022

16:29

Este site utiliza cookies para melhorar sua navegação. Ao continuar, você concorda com o uso de nossa Política de Cookies. Saiba mais aqui.