Conversão da Medida Provisória nº 501, de 2010 Mensagem de veto Dispõe sobre a prestação...
Conversão da Medida Provisória nº 501, de 2010 Mensagem de veto Dispõe sobre a prestação...
RELATÓRIO Alcides Pedroso de Goes, tendo cursado Mestrado em Ciências Jurídicas e Empresariais na Universidad Antonio...
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/6/2011, Seção 1, Pág. 8.
Portaria n° 208, publicada no D.O.U. de 29/6/2011, Seção 1, Pág. 12.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
...
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 7/6/2011, Seção 1, Pág. 12.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Camila Mendes Rocha
UF: DF
...
AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: ADILSON ROSA
UF: SP
ASSUNTO: CONSULTA SOBRE O ACÚMULO DE CARGOS DE PROFESSORES.
...
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 7/6/2011, Seção 1, Pág.12.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: MEC/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal ...
AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Adilson Rosa UF: SP
ASSUNTO: Consulta sobre o acúmulo de cargos de professores.
RELATORA: Maria Izabel ...
AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Expert Instituto Gráfico Educacional Ltda.
UF: PR
ASSUNTO: Descredenciamento voluntário da Faculdade d...
AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Graboski Advogados Associados - UF: SP
ASSUNTO: Consulta referente à Resolução CNE/CEB nº 5/2010, que fixa as Dire...
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011 (*) (**)
Dispõe sobre normas transitórias acerca do credenciamento especial de instituiç...
Copyright 2025 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.