Arquivo de Legislação Federal

PORTARIA MS 936, DE 27/04/2011 – DISPÕE DE REGRAS E CRITÉRIOS PARA APRESENTAÇÃO E MONITORAMENTO DE PROJETOS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO SUS

PORTARIA Nº 936, DE 27 DE ABRIL DE 2011 Dispõe sobre as regras e critérios...

24 abr 2011

15:26

RESOLUÇÃO CNAS 010/2011 – ALTERA A RESOLUÇÃO 016/2010 – PARÂMETROS NACIONAIS PARA A INSCRIÇÃO DAS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ALTERA A RESOLUÇÃO 16/2010, QUE DEFINE OS PARÂMETROS NACIONAIS PARA A INSCRIÇÃO DAS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS NOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS MUN...

14 abr 2011

00:00

RESOLUÇÃO CNAS 013/2011 – ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 16, DE 5 DE MAIO DE 2010, QUE DEFINE OS PARÂMETROS NACIONAIS PARA A INSCRIÇÃO DAS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS

Altera a Resolução nº 16, de 5 de maio de 2010, que define os parâmetros nacionais para a inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais nos Conselhos de Assist...

14 abr 2011

00:00

PARECER CNE/CES 098/2011 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR QUE, POR MEIO DO DESPACHO N° 11/2010-CGSUP/DESUP/SESU/MEC

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/10/2011, Seção 1, Pág. 16.
Portaria n° 434, publicada no D.O.U. de 10/10/2011, Seção 1, Pág.14.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

05 abr 2011

00:00

PARECER CNE/CES 096/2011 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – INDEFERIU, POR MEIO DA PORTARIA Nº 811 DE 22 DE JUNHO DE 2009, O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 30/9/2011, Seção 1, Pág. 42.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Estudos de Administração e Marketing CEAM L...

05 abr 2011

00:00

PARECER CNE/CES 097/2011 – DESCREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO – DESCREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO DA FACULDADE DE TECNOLOGIA SÃO GONÇALO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda.

UF: RJ

ASSUNTO: Descredenciamento voluntário da Faculdade de Te...

05 abr 2011

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PARECER CNE/CES 099/2011 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI, PARA A OFERTA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU NA MODALIDADE A DISTÂNCIA.

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 20/9/2011, Seção 1, Pág.15.
Portaria n° 1271, publicada no D.O.U. de 20/9/2011, Seção 1, Pág.14.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
...

05 abr 2011

00:00

PARECER CNE/CES 100/2011 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE FORTIUM, COM SEDE EM BRASÍLIA, NO DISTRITO FEDERAL, PARA A OFERTA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU NA MODALIDADE A DISTÂNCIA.

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Fortium – Editora e Treinamento Ltda.

UF: DF

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Fortium, com sede em...

05 abr 2011

00:00

PARECER CNE/CES 101/2011 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA UNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTOS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE A DISTÂNCIA.

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. 21/11/2011, Seção 1, Pág. 69.
Portaria n° 1621, publicada no D.O.U. de 21/11/2011, Seção 1, Pág. 69.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

05 abr 2011

00:00

PARECER CNE/CES 104/2011 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – ESTÁGIOS – INTERNATO E CURSO DE MEDICINA – PARECER CNE/CES 104/2011 – AUTORIZAÇÃO PARA CURSAR 100% (CEM POR CENTO) DO REGIME DE INTERNATO DO CURSO DE MEDICINA

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 9/8/2011, Seção 1, Pág. 11.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Tatiana Barbosa Barros Cunha

UF: TO

05 abr 2011

00:00

Legislação Federal

PORTARIA MS 936, DE 27/04/2011 – DISPÕE DE REGRAS E CRITÉRIOS PARA APRESENTAÇÃO E MONITORAMENTO DE PROJETOS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO SUS

RESOLUÇÃO CNAS 010/2011 – ALTERA A RESOLUÇÃO 016/2010 – PARÂMETROS NACIONAIS PARA A INSCRIÇÃO DAS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO CNAS 013/2011 – ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 16, DE 5 DE MAIO DE 2010, QUE DEFINE OS PARÂMETROS NACIONAIS PARA A INSCRIÇÃO DAS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS

PARECER CNE/CES 098/2011 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR QUE, POR MEIO DO DESPACHO N° 11/2010-CGSUP/DESUP/SESU/MEC

PARECER CNE/CES 096/2011 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – INDEFERIU, POR MEIO DA PORTARIA Nº 811 DE 22 DE JUNHO DE 2009, O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

PARECER CNE/CES 097/2011 – DESCREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO – DESCREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO DA FACULDADE DE TECNOLOGIA SÃO GONÇALO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

PARECER CNE/CES 099/2011 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI, PARA A OFERTA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU NA MODALIDADE A DISTÂNCIA.

PARECER CNE/CES 100/2011 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE FORTIUM, COM SEDE EM BRASÍLIA, NO DISTRITO FEDERAL, PARA A OFERTA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU NA MODALIDADE A DISTÂNCIA.

PARECER CNE/CES 101/2011 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA UNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTOS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE A DISTÂNCIA.

PARECER CNE/CES 104/2011 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – ESTÁGIOS – INTERNATO E CURSO DE MEDICINA – PARECER CNE/CES 104/2011 – AUTORIZAÇÃO PARA CURSAR 100% (CEM POR CENTO) DO REGIME DE INTERNATO DO CURSO DE MEDICINA

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