Arquivo de Legislação Federal

LEI 12385, DE 3/3/2011- DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO

Conversão da Medida Provisória nº 501, de 2010 Mensagem de veto Dispõe sobre a prestação...

03 mar 2011

17:11

PARECER CNE/CES 092/2011 – RECURSO CONTRA DECISÃO PROFERIDA PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA DE MESTRADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E EMPRESARIAIS EXPEDIDO POR INSTITUIÇÃO ESTRANGEIRA

RELATÓRIO Alcides Pedroso de Goes, tendo cursado Mestrado em Ciências Jurídicas e Empresariais na Universidad Antonio...

03 mar 2011

14:21

PARECER CNE/CES 091/2011 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – REEXAME DO PARECER CNE/CES Nº 49/2010, QUE ACOLHEU RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR REFERENTE À PORTARIA Nº 244/2009

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/6/2011, Seção 1, Pág. 8.
Portaria n° 208, publicada no D.O.U. de 29/6/2011, Seção 1, Pág. 12.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
...

03 mar 2011

00:00

PARECER CNE/CES 058/2011 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – ESTÁGIOS – INTERNATO E CURSO DE MEDICINA – SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CURSAR OS 25% RESTANTES DO INTERNATO DO CURSO DE MEDICINA FORA DA UNIDADE FEDERATIVA.

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 7/6/2011, Seção 1, Pág. 12.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Camila Mendes Rocha

UF: DF

...

02 mar 2011

00:00

PARECER CNE/CEB 003/2011 – ACUMULAÇÃO DE CARGOS – CONSULTA SOBRE O ACÚMULO DE CARGOS DE PROFESSORES

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: ADILSON ROSA

UF: SP

ASSUNTO: CONSULTA SOBRE O ACÚMULO DE CARGOS DE PROFESSORES.
...

02 mar 2011

00:00

PARECER CNE/CES 059/2011 – PÓS-GRADUAÇÃO – ALTERAÇÕES EM PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU RECOMENDADOS PELO CONSELHO TÉCNICO-CIENTÍFICO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR (CTC/CAPES), REQUERIDAS PELAS RESPECTIVAS IES.

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 7/6/2011, Seção 1, Pág.12.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal ...

02 mar 2011

00:00

PARECER CNE/CEB 003/2011 – CONSULTA SOBRE O ACÚMULO DE CARGOS DE PROFESSORES

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Adilson Rosa UF: SP

ASSUNTO: Consulta sobre o acúmulo de cargos de professores.

RELATORA: Maria Izabel ...

02 mar 2011

00:00

PARECER CNE/CES 057/2011 – DESCREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO – DESCREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO DA FACULDADE DE TECNOLOGIA EXPERT, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Expert Instituto Gráfico Educacional Ltda.

UF: PR

ASSUNTO: Descredenciamento voluntário da Faculdade d...

02 mar 2011

00:00

PARECER CNE/CEB 002. 01/03/2011 – PLANOS DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO – CONSULTA REFERENTE À RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 5/2010

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Graboski Advogados Associados - UF: SP

ASSUNTO: Consulta referente à Resolução CNE/CEB nº 5/2010, que fixa as Dire...

01 mar 2011

00:00

RESOLUÇÃO 004/2011 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – PÓS-GRADUAÇÃO – DISPÕE SOBRE NORMAS TRANSITÓRIAS ACERCA DO CREDENCIAMENTO ESPECIAL DE INSTITUIÇÕES NÃO EDUCACIONAIS, NA MODALIDADE PRESENCIAL E A DISTÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

RESOLUÇÃO Nº 4, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011 (*) (**)

Dispõe sobre normas transitórias acerca do credenciamento especial de instituiç...

17 fev 2011

00:00

Legislação Federal

LEI 12385, DE 3/3/2011- DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO

PARECER CNE/CES 092/2011 – RECURSO CONTRA DECISÃO PROFERIDA PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA DE MESTRADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E EMPRESARIAIS EXPEDIDO POR INSTITUIÇÃO ESTRANGEIRA

PARECER CNE/CES 091/2011 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – REEXAME DO PARECER CNE/CES Nº 49/2010, QUE ACOLHEU RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR REFERENTE À PORTARIA Nº 244/2009

PARECER CNE/CES 058/2011 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – ESTÁGIOS – INTERNATO E CURSO DE MEDICINA – SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CURSAR OS 25% RESTANTES DO INTERNATO DO CURSO DE MEDICINA FORA DA UNIDADE FEDERATIVA.

PARECER CNE/CEB 003/2011 – ACUMULAÇÃO DE CARGOS – CONSULTA SOBRE O ACÚMULO DE CARGOS DE PROFESSORES

PARECER CNE/CES 059/2011 – PÓS-GRADUAÇÃO – ALTERAÇÕES EM PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU RECOMENDADOS PELO CONSELHO TÉCNICO-CIENTÍFICO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR (CTC/CAPES), REQUERIDAS PELAS RESPECTIVAS IES.

PARECER CNE/CEB 003/2011 – CONSULTA SOBRE O ACÚMULO DE CARGOS DE PROFESSORES

PARECER CNE/CES 057/2011 – DESCREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO – DESCREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO DA FACULDADE DE TECNOLOGIA EXPERT, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ

PARECER CNE/CEB 002. 01/03/2011 – PLANOS DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO – CONSULTA REFERENTE À RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 5/2010

RESOLUÇÃO 004/2011 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – PÓS-GRADUAÇÃO – DISPÕE SOBRE NORMAS TRANSITÓRIAS ACERCA DO CREDENCIAMENTO ESPECIAL DE INSTITUIÇÕES NÃO EDUCACIONAIS, NA MODALIDADE PRESENCIAL E A DISTÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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