Arquivo de Legislação Federal

PARECER CNE/CEB 006/2011– REEXAME DO PARECER CNE/CEB 015/2010, COM ORIENTAÇÕES PARA QUE MATERIAL UTILIZADO NA EDUCAÇÃO BÁSICA SE COADUNE COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA UMA ANTIRRACISTA

Histórico Em 30 de junho de 2010 foi protocolado no Conselho Nacional de Educação (CNE)...

01 jun 2011

10:34

PARECER CNE/CES 170/2011 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DE TÍTULOS OBTIDOS NO CURSO DE MESTRADO EM CONTROLADORIA E CONTABILIDADE.

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 3/10/2011, Seção 1, Pág. 8.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADAS: Instituição Educacional São Miguel Paulista/Universid...

01 jun 2011

00:00

PARECER CNE/CP 003/2011 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – PÓS-GRADUAÇÃO – RECURSO CONTRA A DECISÃO DO PARECER CNE/CES N° 18/2010, QUE TRATA DO REEXAME DO PARECER CNE/CES Nº 238/2009

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 5/8/2011, Seção 1, Pág.49.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: Centro de Referência em Distúrbios de Aprendizagem S/S...

31 maio 2011

00:00

PARECER CNE/CP 004/2011 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – RECURSO CONTRA A DECISÃO DO PARECER CNE/CES Nº 295/2009, QUE TRATA DO CREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL DA FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/8/2011, Seção 1, Pág.11.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Prefeitura Municipal de Alegre

UF: ES

31 maio 2011

00:00

PORTARIA 1171/2011 – ALTERA DENOMINAÇÃO “COMUNICAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR – CIH” PARA COMUNICAÇÃO DE INFORMAÇÃO HOSPITALAR E AMBULATORIAL – CIHA

Ministério da Saúde Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 1.171, DE 19 DE MAIO DE 2011...

19 maio 2011

15:06

RESOLUÇÃO 002/2011 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 24 DA PORTARIA NORMATIVA Nº 40, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE INSTITUI O E-MEC

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CONSELHO PLENO

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 16 DE MAIO DE 2011 (*)

Aplicação do disposto no artigo 24 da Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, que institu...

16 maio 2011

00:00

PARECER CNE/CES 144/2011 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDADE NACIONAL DE TÍTULO OBTIDO NO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO, EM 2002, MINISTRADO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/8/2011, Seção 1, Pág.11.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Jorge Rubem Folena de Oliveira - UF: RJ

...

05 maio 2011

00:00

PARECER CNE/CES 145/2011 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO – UNIRP, PARA OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE A DISTÂNCIA.

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 1º/12/2011, Seção 1, Pág. 41.
Portaria n° 1682, republicada no D.O.U. de 12/12/2011, Seção 1, Pág. 157.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃ...

05 maio 2011

00:00

PARECER CNE/CES 148/2011 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR QUE, POR MEIO DA PORTARIA Nº 93/2010, INDEFERIU O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Estudos Universitários de Colider

UF: MT

ASSUNTO: Recurso contra a decisão da Secretária de ...

05 maio 2011

00:00

PARECER CNE/CEB 005/2011 – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA O ENSINO MÉDIO – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/1/2012, Seção 1, Pág. 10.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Bási...

04 maio 2011

00:00

Legislação Federal

PARECER CNE/CEB 006/2011– REEXAME DO PARECER CNE/CEB 015/2010, COM ORIENTAÇÕES PARA QUE MATERIAL UTILIZADO NA EDUCAÇÃO BÁSICA SE COADUNE COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA UMA ANTIRRACISTA

PARECER CNE/CES 170/2011 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DE TÍTULOS OBTIDOS NO CURSO DE MESTRADO EM CONTROLADORIA E CONTABILIDADE.

PARECER CNE/CP 003/2011 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – PÓS-GRADUAÇÃO – RECURSO CONTRA A DECISÃO DO PARECER CNE/CES N° 18/2010, QUE TRATA DO REEXAME DO PARECER CNE/CES Nº 238/2009

PARECER CNE/CP 004/2011 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – RECURSO CONTRA A DECISÃO DO PARECER CNE/CES Nº 295/2009, QUE TRATA DO CREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL DA FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS

PORTARIA 1171/2011 – ALTERA DENOMINAÇÃO “COMUNICAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR – CIH” PARA COMUNICAÇÃO DE INFORMAÇÃO HOSPITALAR E AMBULATORIAL – CIHA

RESOLUÇÃO 002/2011 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 24 DA PORTARIA NORMATIVA Nº 40, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE INSTITUI O E-MEC

PARECER CNE/CES 144/2011 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDADE NACIONAL DE TÍTULO OBTIDO NO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO, EM 2002, MINISTRADO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.

PARECER CNE/CES 145/2011 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO – UNIRP, PARA OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE A DISTÂNCIA.

PARECER CNE/CES 148/2011 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR QUE, POR MEIO DA PORTARIA Nº 93/2010, INDEFERIU O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA

PARECER CNE/CEB 005/2011 – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA O ENSINO MÉDIO – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA

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