Arquivo de Legislação Federal

PARECER CNE/CES 547/2015 – RECURSO CONTRA DECISÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS QUE INDEFERIU O PEDIDO DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA DO CURSO DE MÁSTER UNIVERSITARIO EN NUEVAS TECNOLOGÍAS DE LA INFORMACIÓN Y DE LA COMUNICACIÓN OBTIDO EM INSTITUIÇÃO ESTRANGEIRA

RELATÓRIO Ulisses Rodrigues Vieira, CI no 1.167.582 – MG, em carta datada de 16...

09 dez 2015

12:19

PARECER CNE/CEB 013/2015 – REEXAME DO PARECER CNE/CEB 002/2015, QUE REEXAMINOU O PARECER CNE/CEB 012/2012, QUE DEFINE DIRETRIZES OPERACIONAIS NACIONAIS PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD), NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM REGIME DE COLABORAÇÃO ENTRE OS SISTEMAS DE ENSINO

RELATÓRIO Desde meados do ano de 2010, esta Câmara de Educação Básica, em conjunto...

11 nov 2015

14:33

NBR 9050 – ACESSIBILIDADE A EDIFICAÇÕES, MOBILIÁRIO, ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS URBANOS

Esta Norma estabelece critérios e parâmetros técnicos a serem observados quanto ao projeto, construção, instalação...

10 nov 2015

18:13

Lei 13185, de 6/11/2015 – institui o programa de combate à intimidação sistemática (bullying)

Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying). A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional...

09 nov 2015

13:08

Portaria MEC 1042, de 04/11/2015 – Dispõe sobre a implantação e o funcionamento do processo eletrônico no âmbito do Ministério da Educação

Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 1.042, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015...

04 nov 2015

11:59

LEI 13184, DE 4/11/2015 – ACRESCENTA § 2º AO ART. 44 DA LEI 9394, DE 20/12/1996 PARA DISPOR SOBRE A MATRÍCULA DO CANDIDATO DE RENDA FAMILIAR INFERIOR A DEZ SALÁRIOS MÍNIMOS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR

Acrescenta § 2º ao art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de...

04 nov 2015

09:00

LEI 13174, DE 21/10/2015 – INSERE INCISO VIII NO ART. 43 DA LEI 9394, DE 20/12/1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, PARA INCLUIR, ENTRE AS FINALIDADES DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, SEU ENVOLVIMENTO COM A EDUCAÇÃO BÁSICA

Insere inciso VIII no art. 43 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de...

21 out 2015

18:04

RESOLUÇÃO CGSN 122 – 01/09/2015 – CERTIFICAÇÃO DIGITAL PODERÁ SER EXIGIDA PARA ENTREGA DA GFIP OU PARA ENTREGA ELETRÔNICA DO ESOCIAL

O Comitê Gestor do Simples Nacional de 27/08/2015 aprovou a Resolução CGSN nº 122, publicada no...

19 out 2015

16:24

LEI 13168, DE 6/10/2015 – ALTERA O § 1º DA LEI 9394/1996 – INFORMAÇÃO SOBRE CURSOS

Altera a redação do § 1º do art. 47 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro...

06 out 2015

18:43

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB 1580, DE 14/08/2015 – OBRIGAÇÃO DE PRESTAR INFORMAÇÕES A RFB – ALTERA IN 1571/2015

(Publicado(a) no DOU de 17/08/2015, seção 1, pág. 20) Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.571,...

15 ago 2015

09:37

Legislação Federal