Arquivo de Legislação Federal

RESOLUÇÃO CNE/CP 002/2015 – DIRETRIZES CURRICULARES PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES NÍVEL SUPERIOR

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 1º DE JULHO DE 2015 (*) (**) Define as Diretrizes Curriculares...

01 jul 2015

10:01

LEI 13135/2015 QUE ESTABELECE ALTERAÇÕES AOS BENEFÍCIOS SOCIAIS

CONVERTIDA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº. 664/15 Notas: A presente nota busca esclarecer as alterações advindas...

23 jun 2015

11:52

PARECER CNE/CES 248/2015 – RECURSO CONTRA DECISÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA – UFU, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO DIPLOMA DE MESTRADO EM GESTÃO EMPRESARIAL EMITIDO PELA UNIVERSIDADE DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO – UTAD, NA CIDADE DE VILA REAL, EM PORTUGAL

RELATÓRIO Neide Néri Carvalho Batista, brasileira, professora, casada, CPF nº 219.164.976-91, RG nº M-9.092,...

11 jun 2015

10:24

PARECER CNE/CES 247/2015 – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA – UFBA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO DIPLOMA DE MESTRADO OBTIDO NA UNIVERSIDADE DE TESSALÔNICA E DO DIPLOMA DE DOUTORADO OBTIDO NA UNIVERSIDADE DE ATENAS, AMBOS NA GRÉCIA

RELATÓRIO Trata-se de recurso administrativo interposto por Édson Reis Meira contra a decisão da...

11 jun 2015

10:11

PARECER CNE/CP 002/2015 – FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Os estudos e debates realizados no CNE, envolvendo professores, gestores, pesquisadores e estudantes, tanto no contexto...

09 jun 2015

09:49

DESPACHO DA SECRETARIA 041, DE 18/05/2015, PRORROGANDO MANUTENÇÃO DO SISCEBAS ATÉ 21/07/2016 – ACEITANDO PROTOCOLO DE DOCUMENTOS POR MEIO FÍSICO

DESPACHO DA SECRETÁRIA Em 18 de maio de 2015 Prorroga o período de manutenção do...

18 maio 2015

12:31

PARECER CNE/CES 167/2015 – RECURSO CONTRA DECISÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS-UEMG, QUE INDEFERIU PEDIDO DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA DO CURSO DE MÁSTER UNIVERSITÁRIO NUEVAS TECNOLOGIAS DE LA INFORMACIÓN Y DE COMUNICACIÓN, OBTIDO EM INSTITUIÇÃO ESTRANGEIRA: UNIVERSIDAD NACIONAL DE EDUCACION A DISTANCIA (UNED), NA ESPANHA

RELATÓRIO Leonardo de Oliveira Leite, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 489.369.876-15 e...

06 maio 2015

09:42

PARECER CFE 163/1981 – VERSA SOBRE ”SISTEMA DE COBRANÇA DE ANUIDADES”

Verificada a desistência da matrícula, deve o Estabelecimento devolver ao aluno 80% da quantia paga,...

19 mar 2015

14:57

PARECER CFE 163/1981 – VERSA SOBRE ''SISTEMA DE COBRANÇA DE ANUIDADES''

Verificada a desistência da matrícula, deve o Estabelecimento devolver ao aluno 80% da quantia paga,...

19 mar 2015

14:57

RESOLUÇÃO 012/2015 – CNCDPD – SISTEMAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO, FORMULANDO ORIENTAÇÕES QUANTO AO RECONHECIMENTO INSTITUCIONAL DA IDENTIDADE DE GÊNERO E SUA OPERACIONALIZAÇÃO

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS CONSELHO NACIONAL DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO E PROMOÇÃO...

12 mar 2015

18:16

Legislação Federal