Arquivo de Legislação Federal

DESPACHO 048, DE 22/6/2018 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO DESPACHO 20/2018 CADASTRAMENTO E OBTENÇÃO DE SENHA NO NOVO CADASTRO DO SISCEBAS-EDUCAÇÃO

Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto no Despacho nº 20, de 27 de abril...

25 jun 2018

18:12

Decreto 9405, de 11/06/2018 – Tratamento diferenciado, simplificado e favorecido às microempresas e às empresas de pequeno porte, previsto no art. 122 da Lei nº 13146/2015

DECRETO Nº 9.405, DE 11 DE JUNHO DE 2018 Dispõe sobre o tratamento diferenciado, simplificado...

11 jun 2018

17:51

LEI 13663, DE 14/05/18 – LEI DE COMBATE AO BULLYING NAS ESCOLAS

Altera o art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para...

14 maio 2018

15:55

DECRETO 9235, 15/12/2017 – REGULAÇÃO, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E DOS CURSOS SUPERIORES

DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE REGULAÇÃO, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO...

04 maio 2018

11:31

DESPACHO 020, DE 27/04/2018 – RECADASTRAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO – CEBAS

Dispõe sobre a abertura do sistema e o cronograma de apresentação, pelas Entidades Beneficentes de...

30 abr 2018

18:05

PORTARIA 1169, DE 26/4/2018 – ALTERA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO 001/2017 QUE TRATA DE NORMAS DO CEBAS SAÚDE

Altera a Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor...

26 abr 2018

14:34

LEI 13650, DE 11/4/2018 – DISPÕE SOBRE A CERTIFICAÇÃO – CEBAS – DAS ENTIDADES DE SAÚDE

LEI Nº 13.650, DE 11 DE ABRIL DE 2018. Mensagem de veto Dispõe sobre a...

11 abr 2018

10:39

Resolução CNE/CES 001, 06/04/2018 – Estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior, conforme prevê o Art. 39, § 3º, da Lei 9.394/1996

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 1, DE...

06 abr 2018

13:15

CE APROVA PROJETO QUE IMPEDE CURSOS MAL AVALIADOS DE CONTINUAREM FUNCIONANDO

Projeto proíbe que Justiça autorize funcionamento de curso mal avaliado PLS 195/2017 A Comissão de...

07 mar 2018

15:58

LEI 13632, DE 6/03/2018 – ALTERA A LEI 9394, DE 20/03/1996, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, PARA DISPOR SOBRE EDUCAÇÃO E APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono...

06 mar 2018

14:56

Legislação Federal