Arquivo de Legislação Federal

MEDIDA PROVISÓRIA 895, DE 06/09/2019 – DISPÕE SOBRE A MEIA ENTRADA EM CINEMAS E SOBRE A CARTEIRA DE ESTUDANTES

Exposição de motivos Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que...

07 set 2019

23:39

Resolução CNE/CES 003, de 15/08/2019 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina Veterinária

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 3, DE...

15 ago 2019

11:47

PARECER CNE/CEB 007/2019 – MATRÍCULA ALUNOS COM 4 ANOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica UF: DF ASSUNTO: Altera a...

06 ago 2019

11:09

PARECER CNE/CEB 005/2019 – PLANO EDUCACIONAL INDIVIDUALIZADO (PEI) – PROCEDIMENTO DE CERTIFICAÇÃO DIFERENCIADA – TERMINALIDADE ESPECÍFICA

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADOS: Instituto Federal do Rio Grande...

05 ago 2019

17:05

DECRETO 9936, DE 24 JULHO DE 2019, DISCIPLINA BANCO DE DADOS – REGULAMENTO DA LEI 12414/2011

DECRETO Nº 9.936, DE 24 DE JULHO DE 2019 Regulamenta a Lei nº 12.414, de 9...

25 jul 2019

22:43

DECRETO 9917, DE 18/07/2019 – Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998 , de decretos normativos

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,...

18 jul 2019

12:00

Decreto 9883, de 27/06/2019 – Dispõe sobre o Conselho Nacional de Combate à Discriminação

DECRETO Nº 9.883, DE 27 DE JUNHO DE 2019 Revogado pelo Decreto nº 11.471, de...

27 jun 2019

11:16

PROJETO DE LEI 3262/2019 – Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para incluir o parágrafo único no seu art. 246, a fim de prever que a educação domiciliar (homeschooling) não configura crime de abandono intelectual.

O Congresso Nacional decreta: Art. 1º O art. 246 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7...

13 jun 2019

17:01

Resolução CNE/CES 002, de 24/04/2019 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Engenharia

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 2, DE...

24 abr 2019

16:48

Decreto 9765, de 11/04/2019 – Institui a Política Nacional de Alfabetização

DECRETO Nº 9.765, DE 11 DE ABRIL DE 2019 Revogado pelo Decreto nº 11.556, de 2023...

21 abr 2019

10:46

Legislação Federal