Arquivo de Legislação Federal

Lei 10048, de 8/11/2000 – Prioridade de atendimento às pessoas com necessidades especiais e específicas

LEI No 10.048, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2000. Mensagem de Veto Regulamento Regulamento Dá prioridade...

08 nov 2020

11:21

Resolução CNE/CP 001, 29/10/2020 – dispõe sobre as diretrizes curriculares nacionais para a formação continuada de professores da educação básica e institui a base nacional comum para a formação continuada de professores da educação básica

A Presidente do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,...

29 out 2020

10:35

Súmula e Parecer CNE/CP 015/2020 – aulas presenciais e não presenciais no ano letivo de 2020/2021 – com minuta de resolução

NOTAS: 1 – MINUTA DO PARECER APROVADO SOFRE PEQUENAS ALTERAÇÕES COM A PUBLICAÇÃO OFICIAL –...

15 out 2020

12:22

DECRETO 10517, DE 13/10/2020 – PRORROGA OS PRAZOS PARA CELEBRAR ACORDOS DE REDUÇÃO DE JORNADA E SALÁRIO, BEM COMO DE SUSPENSÃO DO CONTRATO

Prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de...

14 out 2020

09:57

Parecer CNE/CP 016/2020 – Reexame do item 8 (orientações para o atendimento ao público da educação especial) do parecer CNE/CP nº 11, de 7/07/2020, que trata de orientações educacionais para a realização de aulas e atividades pedagógicas presenciais e não presenciais no contexto da pandemia

Resumo do PARECER Contexto: O Parecer CNE/CP 016/2020 foi emitido pelo Conselho Nacional de Educação...

09 out 2020

13:52

Decreto 10502, de 30/9/2020 – Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa e com aprendizado ao longo da vida

DECRETO Nº 10.502, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 Institui a Política Nacional de...

02 out 2020

09:52

PORTARIA MEC 796, DE 2/10/2020 – SOBRESTAMENTO DE PROCESSOS DE RECREDENCIAMENTO E RENOVAÇÃO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO NAS MODALIDADES PRESENCIAL E A DISTÂNCIA

Dispõe sobre o sobrestamento dos processos de recredenciamento de instituições de educação superior, bem como...

02 out 2020

08:48

DECRETO FEDERAL 10502, DE 30/09/2020 – INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL: EQUITATIVA, INCLUSIVA E COM APRENDIZADO AO LONGO DA VIDA

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput,...

30 set 2020

21:30

LEI 14061, DE 23/9/2020 – PRORROGA ATÉ 30/9/2020 A OBRIGAÇÃO DAS METAS QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS CONTRATUALIZADAS COM O SUS

Prorroga até 30 de setembro de 2020 a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas...

23 set 2020

09:57

LEI 14058, DE 17/9/2020 – CONVERSÃO DA MP 959/20 – NÃO APRESENTA ARTIGO QUE PRORROGAVA A LGPD

Conversão da Medida Provisória nº 959, de 2020 Estabelece a operacionalização do pagamento do Benefício...

18 set 2020

16:52

Legislação Federal