Legislação Federal

LEI Nº 14.123, DE 10 DE MARÇO DE 2021 Altera a Lei nº 13.650, de...

PORTARIA CONJUNTA Nº 28, DE 19 DE MARÇO DE 2021 Comunica cumprimento de decisão cautelar...

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 18/03/2021 | Edição: 52 | Seção: 1 | Página: 65 Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho...

Em 10 de dezembro de 2020, a Câmara de Educação Básica (CEB) aprovou o Parecer...

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 29/01/2021 | Edição: 20 | Seção: 1 | Página:...

Institui a Plataforma +PNE e dispõe sobre as ações de monitoramento e avaliação dos Planos...

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 04/01/2021 | Edição: 1 | Seção: 1 | Página: 45 Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 1.097,...

A Presidente do Conselho Nacional de Educação, de conformidade com o disposto nas alíneas “b”...

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 31/12/2020 | Edição: 250 | Seção: 1 | Página: 39 Órgão: Ministério da Economia/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 430,...

Salário mínimo passa a valer R$ 1,1 mil a partir desta sexta-feira Reajuste em relação...