Arquivo de Legislação Federal

Lei 14113, DE 25/12/2020 – Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos da Lei 11494, de 20/06/2007

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a...

25 dez 2020

09:06

PARECER CNE/CP 019/2020 – DIRETRIZES NACIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO DA LEI 14040/2020 – REEXAME DO PARECER CNE/CP 015/2020

ASSUNTO: Reexame do Parecer CNE/CP nº 15, de 6 de outubro de 2020, que tratou...

18 dez 2020

22:10

PORTARIA 635, DE 17/12/2020 – DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DO CENSO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR 2020.

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP,...

18 dez 2020

15:09

Resolução CNE/CEB 002, de 15/12/2020 – Aprova a quarta edição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 2,...

15 dez 2020

10:13

PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/CGU 414, DE 14/12/2020 – ESTABELECE CRITÉRIOS DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS COM O ESTADO

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 21/12/2020 | Edição: 243 | Seção: 1 | Página: 43 Órgão: Ministério da Economia/Gabinete do Ministro PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/CGU...

14 dez 2020

14:40

Parecer CNE/CEB 007, de 10/12/2020 – Diretrizes Operacionais para implementação do Arranjo de Desenvolvimento da Educação (ADE) como instrumento de gestão pública para a melhoria da qualidade social da educação.

PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/8/2021, Seção 1, Pág. 28. Mozart...

10 dez 2020

14:00

Resolução CNE/CP, 002, de 10/12/2020 – Institui Diretrizes Nacionais Orientadoras para a implementação dos dispositivos da lei 14040, de 18/8/2020

Institui Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação dos dispositivos da Lei nº 14.040, de 18...

10 dez 2020

10:39

Parecer CNE/CEB 006, de 10/12/2020 – alinhamento das diretrizes operacionais para a educação de jovens e adultos (eja) apresentadas na base nacional comum curricular (BNCC), e outras legislações relativas à modalidade

I – RELATÓRIO Histórico O Conselho Nacional de Educação (CNE) recebeu, em 27 de dezembro...

10 dez 2020

10:17

Resolução CNE/CEB 002, de 10/12/2020 – Institui Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação dos dispositivos da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020

RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 EMENTA Institui Diretrizes Nacionais orientadoras...

10 dez 2020

10:16

Portaria MEC 1030, DE 1/12/20 – Dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais integralização da carga horária das atividades pedagógicas enquanto durar a situação de pandemia do novo Coronavírus – COVID-19.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art....

01 dez 2020

13:28

Legislação Federal

Lei 14113, DE 25/12/2020 – Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos da Lei 11494, de 20/06/2007

PARECER CNE/CP 019/2020 – DIRETRIZES NACIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO DA LEI 14040/2020 – REEXAME DO PARECER CNE/CP 015/2020

PORTARIA 635, DE 17/12/2020 – DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DO CENSO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR 2020.

Resolução CNE/CEB 002, de 15/12/2020 – Aprova a quarta edição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos

PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/CGU 414, DE 14/12/2020 – ESTABELECE CRITÉRIOS DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS COM O ESTADO

Parecer CNE/CEB 007, de 10/12/2020 – Diretrizes Operacionais para implementação do Arranjo de Desenvolvimento da Educação (ADE) como instrumento de gestão pública para a melhoria da qualidade social da educação.

Resolução CNE/CP, 002, de 10/12/2020 – Institui Diretrizes Nacionais Orientadoras para a implementação dos dispositivos da lei 14040, de 18/8/2020

Parecer CNE/CEB 006, de 10/12/2020 – alinhamento das diretrizes operacionais para a educação de jovens e adultos (eja) apresentadas na base nacional comum curricular (BNCC), e outras legislações relativas à modalidade

Resolução CNE/CEB 002, de 10/12/2020 – Institui Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação dos dispositivos da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020

Portaria MEC 1030, DE 1/12/20 – Dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais integralização da carga horária das atividades pedagógicas enquanto durar a situação de pandemia do novo Coronavírus – COVID-19.

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