DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 28/04/2021 | Edição: 78 | Seção: 1 | Página: 2 Órgão: Atos do Poder Executivo MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.045,...
28 abr 2021
10:01
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 28/04/2021 | Edição: 78 | Seção: 1 | Página: 2 Órgão: Atos do Poder Executivo MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.045,...
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 62...
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP, no...
A disseminação do ensino remoto durante a pandemia da Covid-19 e a falta de uma...
Nesta semana, provavelmente, será votado na Câmara dos Deputados, em caráter de urgência, o...
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR ESOLUÇÃO Nº 2, DE...
No dia 26 de março do corrente ano, foi publicada a Lei nº 14.128/2021, que...
LEI Nº 14.132, DE 31 DE MARÇO DE 2021 Acrescenta o art. 147-A ao Decreto-Lei...
I – RELATÓRIO O projeto de lei em exame, da Deputada Clarissa Garotinho, pretende alterar...
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 1, DE...
Copyright 2026 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.