Arquivo de Legislação Federal

RESOLUÇÃO 002/06/1997 – FORMAÇÃO DE DOCENTES E DOCÊNCIA – DISPÕE SOBRE OS PROGRAMAS ESPECIAIS DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA DE DOCENTES PARA AS DISCIPLINAS DO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL, DO ENSINO MÉDIO E DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL MÉDIO

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE JUNHO DE 1997(*)

16 jun 1997

00:00

RESOLUÇÃO CNE/CP 002/1997 – FORMAÇÃO DE DOCENTENS E DOCÊNCIA – DISPÕE SOBRE OS PROGRAMAS ESPECIAIS DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA DE DOCENTES PARA AS DISCIPLINAS DO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL, DO ENSINO MÉDIO E DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL MÉDIO.

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE JUNHO DE 1997(*)

16 jun 1997

00:00

DECRETO LEGISLATIVO 800/2003 – ACORDO DE ADMISSÃO DE TÍTULOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ACADÊMICAS NOS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL

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11 jun 1997

00:00

PARECER CNE/CES 376/1997 – EDUCAÇÃO FÍSICA E OBRIGATORIEDADE DA DISCIPLINA – OBRIGATORIEDADE DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO FÍSICA NO ENSINO SUPERIOR

PARECER HOMOLOGADO(*)(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/7/1997 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: SOCIEDADE MINEIRA E CULTURA - UF: MG e outras ASSUNTO: Consulta sobre a ...

11 jun 1997

00:00

PARECER CNE/CEB 006/1997 – PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECAIS – PROPOSTAS DE REESTRUTURAÇÃO DO CURSO DE ESTUDOS ADICIONAIS PARA PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL NA ÁREA DA DEFICIÊNCIA AUDITIVA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/8/1997

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - UF:...

09 jun 1997

00:00

PARECER CNE/CEB 007/1997 – INSTITUIÇÃO, EM NÍVEL NACIONAL, DA HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE TÉCNICO EM BIOTECNOLOGIA

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 7/8/1997 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DE QUÍMICA UF: RJ ASSUNTO: Instituição, em nível nacional, da ...

09 jun 1997

00:00

PARECER CNE/CEB 005/1997 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO FÍSICA – EFETIVO TRABALHO ESCOLAR – HORA – AULA – SISTEMA DE ENSINO – REGULAMENTA LEI 9394/96 – EFETIVO TRABALHO ESCOLAR

Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação/DF Proposta de Regulamentação da Lei 9.394/96 CEB - Par. 5/97, aprovado em 7/5/97

28 maio 1997

00:00

PARECER CNE/CES 316/1997 – PÓS-GRADUAÇÃO – SOLICITA ESCLARECIMENTOS QUANTO À RESOLUÇÃO Nº 12/83.

UNIVERSIDADE DE MARÍLIA/SP
Solicita esclarecimentos quanto à Resolução nº 12/83.

PARECER CNE/CES: 316/1997

Aprovado em 7/5/97

(Proc. 23000.003577/97-93)

07 maio 1997

00:00

DECRETO 2208, DE 17/04/1997 – REGULA §2º ART. 35 E OS ARTS. 36, 39 E 42 DA LEI 9394/96 – EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

REVOGADO PELO DECRETO 5154, DE 23/07/2004 – REGULA §2º DO ART. 36 E ARTS. 39...

17 abr 1997

00:00

DECRETO 2207, DE 15/04/97 – REGULAMENTA, PARA O SISTEMA FEDERAL DE ENSINO, AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NOS ARTS. 19, 20, 45, 46 E § 1º, 52, PARÁGRAFO ÚNICO, 54 E 88 DA LEI 9394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996

Revogado pelo Decreto 2.306, de 19.8.1997 Regulamenta, para o Sistema Federal de Ensino, as...

15 abr 1997

16:18

Legislação Federal

RESOLUÇÃO 002/06/1997 – FORMAÇÃO DE DOCENTES E DOCÊNCIA – DISPÕE SOBRE OS PROGRAMAS ESPECIAIS DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA DE DOCENTES PARA AS DISCIPLINAS DO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL, DO ENSINO MÉDIO E DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL MÉDIO

RESOLUÇÃO CNE/CP 002/1997 – FORMAÇÃO DE DOCENTENS E DOCÊNCIA – DISPÕE SOBRE OS PROGRAMAS ESPECIAIS DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA DE DOCENTES PARA AS DISCIPLINAS DO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL, DO ENSINO MÉDIO E DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL MÉDIO.

DECRETO LEGISLATIVO 800/2003 – ACORDO DE ADMISSÃO DE TÍTULOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ACADÊMICAS NOS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL

PARECER CNE/CES 376/1997 – EDUCAÇÃO FÍSICA E OBRIGATORIEDADE DA DISCIPLINA – OBRIGATORIEDADE DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO FÍSICA NO ENSINO SUPERIOR

PARECER CNE/CEB 006/1997 – PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECAIS – PROPOSTAS DE REESTRUTURAÇÃO DO CURSO DE ESTUDOS ADICIONAIS PARA PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL NA ÁREA DA DEFICIÊNCIA AUDITIVA

PARECER CNE/CEB 007/1997 – INSTITUIÇÃO, EM NÍVEL NACIONAL, DA HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE TÉCNICO EM BIOTECNOLOGIA

PARECER CNE/CEB 005/1997 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO FÍSICA – EFETIVO TRABALHO ESCOLAR – HORA – AULA – SISTEMA DE ENSINO – REGULAMENTA LEI 9394/96 – EFETIVO TRABALHO ESCOLAR

PARECER CNE/CES 316/1997 – PÓS-GRADUAÇÃO – SOLICITA ESCLARECIMENTOS QUANTO À RESOLUÇÃO Nº 12/83.

DECRETO 2208, DE 17/04/1997 – REGULA §2º ART. 35 E OS ARTS. 36, 39 E 42 DA LEI 9394/96 – EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

DECRETO 2207, DE 15/04/97 – REGULAMENTA, PARA O SISTEMA FEDERAL DE ENSINO, AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NOS ARTS. 19, 20, 45, 46 E § 1º, 52, PARÁGRAFO ÚNICO, 54 E 88 DA LEI 9394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996

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