Legislação Federal

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 7/8/1997

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PALMAS

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/12/1997 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO Ver Resolução CNE/CEB nº 1/1998 INTERESSADO: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL UF: SP ...

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO/CÂMARA DE EUCAÇÃO SUPERIOR

UF: DF

ASSUNTO: Propõe critérios de reconhecimento de...

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO/CÂMARA DE EUCAÇÃO SUPERIOR

UF: DF

ASSUNTO: Propõe critérios de reconhecimento de...

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE JUNHO DE 1997(*)

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE JUNHO DE 1997(*)

PARECER HOMOLOGADO(*)(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/7/1997 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: SOCIEDADE MINEIRA E CULTURA - UF: MG e outras ASSUNTO: Consulta sobre a ...

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PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/8/1997

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - UF:...

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 7/8/1997 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DE QUÍMICA UF: RJ ASSUNTO: Instituição, em nível nacional, da ...