Arquivo de Legislação Federal

LEI 9610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998 – Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.

LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998. Mensagem de veto Vide Lei nº...

19 fev 1998

12:02

PARECER CES 192/1998 – TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS – RECORRE DA DECISÃO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, ADMINISTRATIVAS E INFORMÁTICA, QUE DECIDIU CONTRA SUA TRANSFERÊNCIA SOLICITADA COM AMPARO NA LEI 7.037/82

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 09/04/1998

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA: Marleide Pereira Braga G...

18 fev 1998

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PARECER CES 0151/1998 – DÉCADA DA EDUCAÇÃO – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – FORMAÇÃO DE DOCENTES E DOCÊNCIA – CONSULTA TENDO EM VISTA O § 4º DO ARTIGO 87 DA LEI 9.394/96

Parecer Homologado
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 31/8/1998.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA: Faculdade de Educação C...

17 fev 1998

00:00

PARECER CNE/CEB 005/1998 – CURSO TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE COMUNIDADES

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 9/4/1998 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO/MANTENEDORA: Escola Agrotécnica Federal de Uberaba UF: MG ASSUNTO: Curso...

17 fev 1998

00:00

LEI 9605, DE 12/02/1998 – DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS DERIVADAS DE CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE, PICHAÇÕES – PICHAÇÃO

Consolidação 04/03/2011

12 fev 1998

00:00

DECRETO 2490, DE 04/02/1998 – REGULAMENTA A LEI 9601, DE 21/01/1998, QUE DISPÕE SOBRE O CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

As convenções e os acordos coletivos de trabalho poderão instituir contrato de trabalho por prazo determinado, de que trata o art. 443 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, independentemente das condições estabelecidas em seu § 2º, em qualquer ...

05 fev 1998

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PARECER CNE/CEB 003/1998 – CONSULTA SOBRE A APLICABILIDADE DA MEDIDA PROVISÓRIA 1.549 – 32/1997 E DO DECRETO 2.208/1997

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 9/4/1998 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO/MANTENEDORA: Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal UF: DF...

30 jan 1998

00:00

PARECER CNE/CEB 002/1998 – CARGA HORÁRIA – CURSOS NOTURNOS – ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – JORNADA NOTURNA

PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro em 4/3/1998, publicado no Diário Oficial da União de 6/3/1998, Seção 1, p. 77.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: CÂMARA DE EDUCAÇÃ...

29 jan 1998

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PARECER CNE/CEB 001/1998 – CONSULTA SOBRE A LEI 9.394/1996 REFERENTE À FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE NÍVEL MÉDIO

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 6/3/1998 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO/MANTENEDORA: Secretaria do Estado de Educação e do Desporto de Santa Cat...

29 jan 1998

00:00

PARECER CES 039/1998 – TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS – CONTESTA CANCELAMENTO DE MATRÍCULAS FEITO PELA DEMEC/TO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 6/3/1998

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA: Comunidade Evangélica L...

29 jan 1998

00:00

Legislação Federal

LEI 9610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998 – Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.

PARECER CES 192/1998 – TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS – RECORRE DA DECISÃO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, ADMINISTRATIVAS E INFORMÁTICA, QUE DECIDIU CONTRA SUA TRANSFERÊNCIA SOLICITADA COM AMPARO NA LEI 7.037/82

PARECER CES 0151/1998 – DÉCADA DA EDUCAÇÃO – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – FORMAÇÃO DE DOCENTES E DOCÊNCIA – CONSULTA TENDO EM VISTA O § 4º DO ARTIGO 87 DA LEI 9.394/96

PARECER CNE/CEB 005/1998 – CURSO TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE COMUNIDADES

LEI 9605, DE 12/02/1998 – DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS DERIVADAS DE CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE, PICHAÇÕES – PICHAÇÃO

DECRETO 2490, DE 04/02/1998 – REGULAMENTA A LEI 9601, DE 21/01/1998, QUE DISPÕE SOBRE O CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

PARECER CNE/CEB 003/1998 – CONSULTA SOBRE A APLICABILIDADE DA MEDIDA PROVISÓRIA 1.549 – 32/1997 E DO DECRETO 2.208/1997

PARECER CNE/CEB 002/1998 – CARGA HORÁRIA – CURSOS NOTURNOS – ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – JORNADA NOTURNA

PARECER CNE/CEB 001/1998 – CONSULTA SOBRE A LEI 9.394/1996 REFERENTE À FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE NÍVEL MÉDIO

PARECER CES 039/1998 – TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS – CONTESTA CANCELAMENTO DE MATRÍCULAS FEITO PELA DEMEC/TO

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