Arquivo de Legislação Federal

Parecer CNE/CEB 001, de 18/03/2021 – reexame do parecer CNE/CEB 006, de 10/12/20, que tratou do alinhamento das diretrizes operacionais para a educação de jovens e adultos (eja) apresentadas na base nacional comum curricular (BNCC)

Em 10 de dezembro de 2020, a Câmara de Educação Básica (CEB) aprovou o Parecer...

18 mar 2021

10:22

RESOLUÇÃO CGSN 157, DE 28/01/2021 – ALTERA PRAZO PARA PAGAMENTO DO SIMPLES NACIONAL

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 29/01/2021 | Edição: 20 | Seção: 1 | Página:...

01 fev 2021

08:29

PORTARIA 041, DE 25/01/2021 – INSTITUI A PLATAFORMA + PNE

Institui a Plataforma +PNE e dispõe sobre as ações de monitoramento e avaliação dos Planos...

28 jan 2021

08:11

PORTARIA 1097, DE 31/12/2020 – HOMOLOGA PARACER CNE/CP 017/2020 – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAL DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 04/01/2021 | Edição: 1 | Seção: 1 | Página: 45 Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 1.097,...

05 jan 2021

13:00

Resolução CNE/CP 001, de 05/01/2021 – Deﬁne as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Proﬁssional e Tecnológica

A Presidente do Conselho Nacional de Educação, de conformidade com o disposto nas alíneas “b”...

05 jan 2021

10:14

PORTARIA 430, DE 30/12/2020 – DIVULGA FERIADOS NACIONAIS E PONTOS FACULTATIVOS

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 31/12/2020 | Edição: 250 | Seção: 1 | Página: 39 Órgão: Ministério da Economia/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 430,...

04 jan 2021

07:00

MEDIDA PROVISÓRIA 1021, DE 30/12/2020 – FIXA SALÁRIO MÍNIMO PARA R$ 1.100,00 A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021

Salário mínimo passa a valer R$ 1,1 mil a partir desta sexta-feira Reajuste em relação...

02 jan 2021

23:09

Resolução CNE/CES 001, de 29/12/2020 – Dispõe sobre prazo de implantação das novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) durante a calamidade pública provocada pela pandemia da COVID-19

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1,...

29 dez 2020

12:13

DESPACHOS DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 – HOMOLOGA PARAECER CNE/CES 498/2020 – PRORROGA PRAZO PARA IMPLANTAÇÃO DAS NOVAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DO ENSINO SUPERIOR

Publicado em: 28/12/2020 | Edição: 247 | Seção: 1 | Página: 168 Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro Nos termos do art. 2º da Lei...

28 dez 2020

12:56

Lei 14113, DE 25/12/2020 – Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos da Lei 11494, de 20/06/2007

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a...

25 dez 2020

09:06

Legislação Federal