Arquivo de Legislação Federal

PORTARIA INEP 197, DE 10/05/21 – ALTERA O CRONOGRAMA DO CENSO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR 2020

Fica autorizada a prorrogação dos prazos de coleta do Censo da Educação Superior, previstos na...

13 maio 2021

08:02

LEI 14151, DE 12/05/2021 – DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA EMPREGADA GESTANTE DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a...

12 maio 2021

08:33

MEDIDA PROVISÓRIA 1045, DE 28/04/2021 – INSTITUI O NOVO PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 28/04/2021 | Edição: 78 | Seção: 1 | Página: 2 Órgão: Atos do Poder Executivo MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.045,...

28 abr 2021

10:01

MEDIDA PROVISÓRIA 1046, DE 27/04/2021 – DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TRABALHISTAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS ( COVID-19 )

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 62...

28 abr 2021

09:47

PORTARIA INEP 183, DE 23/04/2021 – REGULAMENTA O DISPOSTO NA PORTARIA 165 DE 20 DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUI A AVALIAÇÃO EXTERNA VIRTUAL IN LOCO NO ÂMBITO DAS VISITAS POR COMISSÕES DE ESPECIALISTAS PARA AVALIAÇÃO EXTERNA DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP, no...

28 abr 2021

09:32

PORTARIA INEP 165, DE 20/04/2021 – INSTITUI A AVALIAÇÃO EXTERNA VIRTUAL IN LOCO NO ÂMBITO DAS VISITAS POR COMISSÕES DE ESPECIALISTAS PARA AVALIAÇÃO EXTERNA DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E CURSOS DE GRADUAÇÃO

A disseminação do ensino remoto durante a pandemia da Covid-19 e a falta de uma...

23 abr 2021

12:15

PROJETO LEI 5595/2020 – DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ENSINO SUPERIOR, EM FORMATO PRESENCIAL, COMO SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS

Nesta semana, provavelmente, será votado na Câmara dos Deputados, em caráter de urgência, o...

20 abr 2021

10:07

Resolução CNE/CES 002, de 19/04/2021 – Altera o art. 5º da Resolução CNE/CES nº 5/2018, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR ESOLUÇÃO Nº 2, DE...

19 abr 2021

09:20

LEI 14128, DE 26/3/2021 – TRATA DENTRE OUTRAS COISAS DA APRESENTAÇÃO DO ATESTADO MÉDICO DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA

No dia 26 de março do corrente ano, foi publicada a Lei nº 14.128/2021, que...

07 abr 2021

09:53

LEI 14132, DE 31/01/2021 – PERSEGUIÇÃO FÍSICA E PSICOLÓGICA PODEM REFLETIR NAS RELAÇÕES DE TRABALHO ENTRE FUNCIONÁRIOS DE ESCOLAS

LEI Nº 14.132, DE 31 DE MARÇO DE 2021 Acrescenta o art. 147-A ao Decreto-Lei...

01 abr 2021

20:55

Legislação Federal

PORTARIA INEP 197, DE 10/05/21 – ALTERA O CRONOGRAMA DO CENSO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR 2020

LEI 14151, DE 12/05/2021 – DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA EMPREGADA GESTANTE DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS

MEDIDA PROVISÓRIA 1045, DE 28/04/2021 – INSTITUI O NOVO PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA

MEDIDA PROVISÓRIA 1046, DE 27/04/2021 – DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TRABALHISTAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS ( COVID-19 )

PORTARIA INEP 183, DE 23/04/2021 – REGULAMENTA O DISPOSTO NA PORTARIA 165 DE 20 DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUI A AVALIAÇÃO EXTERNA VIRTUAL IN LOCO NO ÂMBITO DAS VISITAS POR COMISSÕES DE ESPECIALISTAS PARA AVALIAÇÃO EXTERNA DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA INEP 165, DE 20/04/2021 – INSTITUI A AVALIAÇÃO EXTERNA VIRTUAL IN LOCO NO ÂMBITO DAS VISITAS POR COMISSÕES DE ESPECIALISTAS PARA AVALIAÇÃO EXTERNA DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E CURSOS DE GRADUAÇÃO

PROJETO LEI 5595/2020 – DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ENSINO SUPERIOR, EM FORMATO PRESENCIAL, COMO SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS

Resolução CNE/CES 002, de 19/04/2021 – Altera o art. 5º da Resolução CNE/CES nº 5/2018, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito

LEI 14128, DE 26/3/2021 – TRATA DENTRE OUTRAS COISAS DA APRESENTAÇÃO DO ATESTADO MÉDICO DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA

LEI 14132, DE 31/01/2021 – PERSEGUIÇÃO FÍSICA E PSICOLÓGICA PODEM REFLETIR NAS RELAÇÕES DE TRABALHO ENTRE FUNCIONÁRIOS DE ESCOLAS

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