Arquivo de Legislação Federal

PORTARIA MEC 601, DE 05/09/21 – INSTITUI CÂMARAS TÉCNICAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA ENFRENTAMENTO DOS IMPACTOS DA PANDEMIA DA COVID-19

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o...

10 ago 2021

06:06

Resolução CNE/CP 002, de 05/08/2021 – Institui diretrizes nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar

A Presidente do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,...

06 ago 2021

05:37

PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MS 005, DE 04/08/2021 – RECONHECE A IMPORTÂNCIA NACIONAL DO RETORNO À PRESENCIALIDADE DAS ATIVIDADES DE ENSINO E APRENDIZAGEM

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no...

05 ago 2021

09:23

Lei 14191, de 03/08/2021 – altera a lei 9394, de 20/12/1996 (LDB), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a...

05 ago 2021

09:02

Portaria CNE 571, de 02/08/2021 – institui o programa educação e família

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art....

04 ago 2021

06:00

PORTARIA 558, DE 22/072021 – ALTERA A PORTARIA MEC 445, DE 25/06/2021 QUE INSTITUI GRUPO DE TRABALHO, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto, no uso da atribuição que lhe confere o...

23 jul 2021

07:36

PORTARIA MEC 548, DE 20/07/2021 – ALTERA A PORTARIA MEC 1.095, DE 25/10/2018, QUE DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO E O REGISTRO DE DIPLOMAS DE CURSOS SUPERIORES DE GRADUAÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA FEDERAL DE ENSINO.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto, no uso da atribuição que lhe confere o...

23 jul 2021

07:14

Resolução CNE/CES 004, de 16/07/2021 – Altera o art. 11 da Resolução CNE/CES 001, de 06/04/2018, que estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização

Presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE), no uso de...

22 jul 2021

07:07

Portaria MEC 545, DE 20/07/2021 – Institui as metas do 1º Ciclo de Formação da Setorial Docente, a matriz de conteúdos a serem abordados e a carga horária necessária para aprimorar conhecimentos de docentes quanto a práticas de alfabetização baseadas em evidências

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto, no uso das atribuições que lhe confere o...

20 jul 2021

07:08

Resolução CNE/CES 006, de 16/07/2021 – Altera o artigo 11 da Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018, que estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior, conforme prevê o Art. 39, § 3º, da Lei nº 9394/1996

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 4, DE...

16 jul 2021

12:15

Legislação Federal