Arquivo de Legislação Federal

Portaria MEC 521, de 13/07/2021 – institui o cronograma nacional de implementação do novo ensino médio

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art....

15 jul 2021

06:12

PORTARIA CNE 250, DE 05/07/2021 – ESTABELECE AS DIRETRIZES DE REALIZAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (SAEB) NO ANO DE 2021

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das...

14 jul 2021

06:55

RESOLUÇÃO CFB 240, DE 30/06/2021 – DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS A SEREM ADOTADOS PARA A ESTRUTURAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS BIBLIOTECAS DIGITAIS

O CONSELHO FEDERAL DE BIBLIOTECONOMIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15,...

14 jul 2021

06:00

LEI FEDERAL 14180, DE 01/07/2021 – INSTITUI A POLÍTICA DE INOVAÇÃO EDUCAÇÃO CONECTADA

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a...

06 jul 2021

07:00

Portaria MEC 445, de 25/06/2021 – institui grupo de trabalho, no âmbito do ministério da educação – MEC, com a finalidade de discutir a atualização do sistema de avaliação da educação básica – SAEB e do índice de desenvolvimento da educação básica – IDEB

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art....

25 jun 2021

07:29

COVID-19 E A VOLTA ÀS AULAS – PROPOSTA DE PARECER E DE PROJETO DE RESOLUÇÃO INCORPORANDO AS SUGESTÕES RECEBIDAS DOS CONSELHEIROS E ENTIDADES DA EDUCAÇÃO

COVID-19 E A VOLTA ÀS AULAS Proposta de Parecer e de Projeto de Resolução COMISSÃO...

25 jun 2021

07:00

Portaria CNE 412, de 17/06/2021 – institui o programa institucional de fomento e indução da inovação da formação inicial continuada de professores e diretores escolares

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art....

22 jun 2021

07:00

Resolução CNE/CES 003, de 21/06/2021 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Odontologia

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 3, DE...

21 jun 2021

09:28

Lei Federal 14164, de 10/06/2021 – altera a lei 9394/96 (LDB), para incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica, e institui a semana escolar de combate à violência contra a mulher

O PRESIDENT E DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono...

17 jun 2021

07:01

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL 041, DE 16/6/2021 – PRORROGA MEDIDA PROVISÓRIA 1045/2021

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 41, DE 2021 O PRESIDENTE DA...

16 jun 2021

12:16

Legislação Federal

Portaria MEC 521, de 13/07/2021 – institui o cronograma nacional de implementação do novo ensino médio

PORTARIA CNE 250, DE 05/07/2021 – ESTABELECE AS DIRETRIZES DE REALIZAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (SAEB) NO ANO DE 2021

RESOLUÇÃO CFB 240, DE 30/06/2021 – DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS A SEREM ADOTADOS PARA A ESTRUTURAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS BIBLIOTECAS DIGITAIS

LEI FEDERAL 14180, DE 01/07/2021 – INSTITUI A POLÍTICA DE INOVAÇÃO EDUCAÇÃO CONECTADA

Portaria MEC 445, de 25/06/2021 – institui grupo de trabalho, no âmbito do ministério da educação – MEC, com a finalidade de discutir a atualização do sistema de avaliação da educação básica – SAEB e do índice de desenvolvimento da educação básica – IDEB

COVID-19 E A VOLTA ÀS AULAS – PROPOSTA DE PARECER E DE PROJETO DE RESOLUÇÃO INCORPORANDO AS SUGESTÕES RECEBIDAS DOS CONSELHEIROS E ENTIDADES DA EDUCAÇÃO

Portaria CNE 412, de 17/06/2021 – institui o programa institucional de fomento e indução da inovação da formação inicial continuada de professores e diretores escolares

Resolução CNE/CES 003, de 21/06/2021 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Odontologia

Lei Federal 14164, de 10/06/2021 – altera a lei 9394/96 (LDB), para incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica, e institui a semana escolar de combate à violência contra a mulher

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL 041, DE 16/6/2021 – PRORROGA MEDIDA PROVISÓRIA 1045/2021

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