Legislação Federal

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Fundação Dorina Nowill para Cegos

UF: SP

ASSUNTO: Consulta quanto ao reconhecimento da Formação do Professor de Orientação e Mobilidade ...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação de Nova Bandeirantes

UF: MT

ASSUNTO: Consulta tendo em vista o artigo 90 da LDB

RELAT...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 2.631, publicada no Diário Oficial da União de 20/9/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Universidade Federal de Alagoas

U...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 14/10/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Themístocles José da Costa Filho - UF: PE

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 19/7/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Universidade Federal da Paraíba - UF: PB
...

Regulamenta a Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, e dá outras providências.

Estabelece procedimentos para assistência ao empregado na rescisão de contrato de trabalho, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego.

A SECRETÁRIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da atribuição qu...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 27/6/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Fernanda Guarita Garcia - UF: SP

...

HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 29/8/2002, publicado no Diário Oficial da União de 2/9/2002, Seção 1, p. 25.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Escola Agrotécnica Federal...

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 15/7/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ministério da Educação / Secretaria de Educação Sup...