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PARECER CNE/CES 272/2002 – ENSINO MILITAR – EQUIVALÊNCIA DE CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO CORPO DE BOMBEIROS AOS CURSOS CIVIS DE NÍVEL SUPERIOR

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Paulo Vinícius Petriz Maciel Monteiro - UF: RJ

ASSUNTO: Equivalência de Curso de Formação de Oficiais do Corpo de ...

04 set 2002

00:00

PARECER CNE/CES 282/2002 – CONCEITO DE SEDE – ESTATUTOS E REGIMENTOS – FREQUÊNCIA, FALTAS E ABONO DE FALTAS – ANÁLISE DE ESTATUTOS DE UNIVERSIDADES E DE REGIMENTOS DE IES NÃO UNIVERSITÁRIAS

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04 set 2002

00:00

PARECER CNE/CEB 036/2002 – FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO – CONSULTA SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL (REEXAME DO PARECER CNE/CEB 27/2001, DE 6.8.2001)

HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 31/10/2002, publicado no Diário Oficial da União de 4/11/2002, Seção 1, p. 35.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Amer...

04 set 2002

00:00

PARECER CNE/CP 025/2002 – DIREITO ADQUIRIDO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FORMAÇÃO DE DOCENTES E DOCÊNCIA – CONSULTA TENDO EM VISTA A RESOLUÇÃO CNE/CP 2/97, DE 26/6/97

PARECER HOMOLOGADO(*)
Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 07/10/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Governo de Estado do Paraná / Secretaria de Estado ...

03 set 2002

00:00

DECRETO 4327, DE 8/8/2002 – CONCESSÃO DO CERTIFICADO DE ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CEAS PARA INSTITUIÇÕES DE SAÚDE E ALTERA O DECRETO NO 2536/1998

Dispõe sobre a concessão do Certificado de...

08 ago 2002

09:54

PARECER CNE/CES 251/2002 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS REALIZADOS POR ERWIN GOERING JÚNIOR, NO PERÍODO REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 1991 AO 2º SEMESTRE DE 1997, NO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 2/9/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Erwin Goering Júnior - UF: RJ

ASSU...

07 ago 2002

00:00

PARECER CNE/CES 232/2002 – ESTÁGIOS – CONSULTA SOBRE O ART. 65 DA LDB 9.394/96 E PARECER CES/CNE 744/97, QUE TRATAM DA PRÁTICA DE ENSINO NOS CURSOS DE LICENCIATURA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 2/9/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Fundação Universidade Federal de Uberlândia

06 ago 2002

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PARECER CNE/CEB 033/2002 – COLÉGIOS DE APLICAÇÃO – RESPONDE CONSULTA SOBRE O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA COM NECESSIDADES ESPECIAIS NO SISTEMA DE ENSINO REGULAR, DESENVOLVIDO NO COLÉGIO DE APLICAÇÃO JOÃO XXIII, EM MINAS GERAIS.

HOMOLOGADO Despacho do Ministro em 21/11/2002, publicado no Diário Oficial da União de 22/11/2002, Seção 1, p. 35.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Fundação de Integração e Apo...

05 ago 2002

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PARECER CNE/CEB 033/2002 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS – CONSULTA SOBRE O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA COM NECESSIDADES ESPECIAIS NO SISTEMA DE ENSINO REGULAR, DESENVOLVIDO NO COLÉGIO DE APLICAÇÃO JOÃO XXIII

HOMOLOGADO Despacho do Ministro em 21/11/2002, publicado no Diário Oficial da União de 22/11/2002, Seção 1, p. 35.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Fundação de Integração e Apoio ao ...

05 ago 2002

00:00

LEI 10522 DE 19 DE JULHO DE 2002 – DISPÕE SOBRE O CADASTRO INFORMATIVO DOS CRÉDITOS NÃO QUITADOS DE ÓRGÃOS E ENTIDADES FEDERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais...

19 jul 2002

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