Legislação Federal

Parecer Homologado (*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 16/09/2003.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Autarquia Municipal de Ensino de Poços de Cal...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/6/2003

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Fundação de Ensino Octávio Bastos - UF: SP

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

RESOLUÇÃO CNE/CES 2, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2003.
<BR

DOU DE 12/02/2003

O MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições, resolve:

Ficam revogadas as Portarias MPAS/GM nº 3.563, de 20 de outubro de 2001 e 3.596, de 6 de novembro de 2001, publicadas no DOU de 31/10...

Mensagem de veto Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que...

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 15/05/2003
(*) Portaria/MEC nº 1.097, publicada no Diário Oficial da União de 15/05/2003

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NAC...

LEI Nº 10.639, DE 9 DE JANEIRO DE 2003. Mensagem de veto Altera a Lei...

Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do...

                               Este ato legal com as alterações subseqüentes pode ser consultado no Sijut – Sistema de...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, e considerando o disposto no art. 21, inciso XXIV, ambos da Constituição, na Lei nº 10.593, de 06 de dezembro de 2002, e na Convenção 81 da Organização Internaciona...