Arquivo de Legislação Federal

LEI 10637, DE 30/12/2002

Este ato legal com as alterações subseqüentes pode ser consultado no Sijut – Sistema de...

30 dez 2002

16:22

DECERETO 4522 DE 27/12/2002 – APROVA O REGULAMENTO DA INSPEÇÃO DO TRABALHO

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, e considerando o disposto no art. 21, inciso XXIV, ambos da Constituição, na Lei nº 10.593, de 06 de dezembro de 2002, e na Convenção 81 da Organização Internaciona...

27 dez 2002

00:00

INSTRUÇÃO NORMATIVA 0 26, DE 20/12/2002 – CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÃO – MENOR APRENDIZ

Publicada no DOU de 07/01/2003 (Revogada tacitamente pela Instrução Normativa nº 75/2009 – DOU 11/05/2009) Altera o art....

20 dez 2002

15:17

LEI 10607, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002 – DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 662, DE 6 DE ABRIL DE 1949, QUE "DECLARA FERIADOS NACIONAIS OS DIAS 1º DE JANEIRO, 1º DE MAIO, 7 DE SETEMBRO, 15 DE NOVEMBRO E 25 DE DEZEMBRO"

Dá nova redação ao art. 1o da Lei no 662, de 6 de abril de 1949, que "declara feriados nacionais os dias 1o de janeiro, 1o de maio, 7 de setembro, 15 de novembro e 25 de dezembro", e dá outras providências.

19 dez 2002

11:28

LEI 10607, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002 – DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 662, DE 6 DE ABRIL DE 1949, QUE “DECLARA FERIADOS NACIONAIS OS DIAS 1º DE JANEIRO, 1º DE MAIO, 7 DE SETEMBRO, 15 DE NOVEMBRO E 25 DE DEZEMBRO”

Dá nova redação ao art. 1o da Lei no 662, de 6 de abril de 1949, que "declara feriados nacionais os dias 1o de janeiro, 1o de maio, 7 de setembro, 15 de novembro e 25 de dezembro", e dá outras providências.

19 dez 2002

11:28

LEI 10607, DE 19/12/2002 – DECLARA FERIADOS NACIONAIS

Dá nova redação ao art. 1o da Lei nº 662, de 6 de abril de...

19 dez 2002

00:00

DECRETO 4524, DE 17/12/2002 – REGULAMENTA A CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E A COFINS DEVIDAS PELAS PESSOAS JURÍDICAS EM GERAL

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere...

18 dez 2002

15:15

Resolução CNE/CES 024, de 05/11/2002 – Altera a redação do parágrafo 4º do artigo 1º e o artigo 2º, da Resolução CNE/CES 001/2001

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 24, DE 18 DE...

18 dez 2002

11:38

PARECER CNE/CES 443/2002 – PÓS-GRADUAÇÃO – AUTORIZAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, E A POSTERIORI, DO CURSO DE CONTABILIDADE PRÁTICA AVANÇADA, A DISTÂNCIA, EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 3/4/2003
(*) Portaria/MEC nº 557, publicada no Diário Oficial da União de 3/4/2003

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL ...

18 dez 2002

00:00

PORTARIA – SRF 1398/2002 – COMPETÊNCIA PARA EXPEDIR ATO DECLARATÓRIO DE SUSPENSÃO DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA

Dispõe sobre a competência para expedir ato declaratório de suspensão de imunidade tributária, de que trata o § 3º do art. 32 da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996.

14 dez 2002

00:00

Legislação Federal

LEI 10637, DE 30/12/2002

DECERETO 4522 DE 27/12/2002 – APROVA O REGULAMENTO DA INSPEÇÃO DO TRABALHO

INSTRUÇÃO NORMATIVA 0 26, DE 20/12/2002 – CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÃO – MENOR APRENDIZ

LEI 10607, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002 – DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 662, DE 6 DE ABRIL DE 1949, QUE "DECLARA FERIADOS NACIONAIS OS DIAS 1º DE JANEIRO, 1º DE MAIO, 7 DE SETEMBRO, 15 DE NOVEMBRO E 25 DE DEZEMBRO"

LEI 10607, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002 – DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 662, DE 6 DE ABRIL DE 1949, QUE “DECLARA FERIADOS NACIONAIS OS DIAS 1º DE JANEIRO, 1º DE MAIO, 7 DE SETEMBRO, 15 DE NOVEMBRO E 25 DE DEZEMBRO”

LEI 10607, DE 19/12/2002 – DECLARA FERIADOS NACIONAIS

DECRETO 4524, DE 17/12/2002 – REGULAMENTA A CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E A COFINS DEVIDAS PELAS PESSOAS JURÍDICAS EM GERAL

Resolução CNE/CES 024, de 05/11/2002 – Altera a redação do parágrafo 4º do artigo 1º e o artigo 2º, da Resolução CNE/CES 001/2001

PARECER CNE/CES 443/2002 – PÓS-GRADUAÇÃO – AUTORIZAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, E A POSTERIORI, DO CURSO DE CONTABILIDADE PRÁTICA AVANÇADA, A DISTÂNCIA, EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO

PORTARIA – SRF 1398/2002 – COMPETÊNCIA PARA EXPEDIR ATO DECLARATÓRIO DE SUSPENSÃO DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA

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