Assine

Legislação Federal

Home / Legislação Federal

PARECER CNE/CEB 03/2005 – FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO – INCIDÊNCIA DE SUBVINCULAÇÃO DE 60% (SESSENTA POR CENTO), COMO MÍNIMO, PARA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, SOBRE A PARCELA DE RECURSOS CORRESPONDENTE AO SALDO POSITIVO LÍQUIDO

ENCAMINHADO PARA HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo- APEOESP

UF: SP

ASSUNTO: Inci...

16 mar 2005

00:00

PARECER CNE/CEB 004/2005 – PROPOSTA DE MATRIZ CURRICULAR PARA OS CURSOS DE TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO

Parecer Homologado (*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 06/05/2005.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Regional dos Técnicos de Segurança ...

16 mar 2005

00:00

EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – PARECER CNE/CES 071/2005 – CREDENCIAMENTO DAS FACULDADES INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ, COM SEDE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO (RJ) PARA A OFERTA DE PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU A DISTÂNCIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 1.617, publicada no Diário Oficial da União de 16/05/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Jacarepaguá de Ensino Superior

16 mar 2005

00:00

PARECER CNE/CES 072/2005 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – RETIFICAÇÃO O PARECER CNE/CES Nº 258/2004, QUE CREDENCIA A FACULDADE EDUCACIONAL DA LAPA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 1.616, publicada no Diário Oficial da União de 16/5/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Técnica Educacional da Lapa S/C Ltda....

16 mar 2005

00:00

PARECER CNE/CES 075/2005 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA UNIVERSIDADE DE SANTO AMARO (UNISA) PARA A OFERTA DE CURSOS SUPERIORES A DISTÂNCIA, INCLUINDO CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 1.176 , publicada no Diário Oficial da União de 11/5/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Organização Santamarense de Educação e Cultura...

16 mar 2005

00:00

PARECER CNE/CES 085/2005 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – RETIFICAÇÃO DO PARECER CNE/CES Nº 212/2004, QUE TRATA DO CREDENCIAMENTO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA OFERTA DO CURSO DE PEDAGOGIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 1.577, publicada no Diário Oficial da União de 13/5/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Fundação Universidade do Estado de Santa Catari...

16 mar 2005

00:00

APOSTILAMENTO DE DIPLOMAS E PEDAGOGIA – PARECER CNE/CES 079/2005 – APOSTILAMENTO EM DIPLOMA DE PEDAGOGIA PARA O EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA NAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Retificado pelo Parecer: CNE/CES Nº:139/2005

INTERESSADA: Maria das Dores França Reis UF: MG

ASSUNTO: Apostilamento em diploma de Pedagogia para o exerc...

16 mar 2005

00:00

RESOLUÇÃO CNAS 022/2005 – REGISTRO CMAS – CONDIÇÃO ESSENCIAL

Estabelece procedimentos sobre a inscrição da entidade no Conselho Municipal de Assistência Social como condição essencial para formular pedido de Registro e Certificado no CNAS

02 mar 2005

00:00

PARECER CNE/CES 059/2005 – CONCEITO DE SEDE – SOLICITA AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE ATUAÇÃO DAS FACULDADES INTEGRADAS ICESP E FACULDADE AD1

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 24/05/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: Instituto Compacto de Ensino Superior de Pesqu...

24 fev 2005

00:00

PARECER CNE/CES 066/2005 – PÓS-GRADUAÇÃO – APRECIA A INDICAÇÃO CNE/CES Nº 5/2004, QUE PROPÕE A ALTERAÇÃO DO CAPUT ART. 6º DA RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 3 DE ABRIL DE 2001, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO

Reanalisado pelo Parecer CNE/CES nº 263/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior

UF: DF

ASSUNTO: Aprecia...

24 fev 2005

00:00

<
1
…
245
246
247
248
249
…
343
>

Copyright 2025 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.

Este site utiliza cookies para melhorar sua navegação. Ao continuar, você concorda com o uso de nossa Política de Cookies. Saiba mais aqui.