Arquivo de Legislação Estadual

Resolução CEE/BA 011, de 17/01/2017 – Dispõe sobre a Educação Ambiental

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 11, de 17 de janeiro de 2017 – Dispõe sobre...

17 jan 2017

19:16

Parecer CEE/AL 158, de 21/12/2016 – Regulamentação da oferta de Cursos e Programas de Educação Profissional e Tecnológica, no Sistema Estadual de Ensino do Estado de Alagoas

I – RELATÓRIO: O Conselho Estadual de Educação de Alagoas tendo adquirido nova composição em...

21 dez 2016

16:50

Resolução CEE/AL 029, de 21/12/2016 – Dispõe sobre a regulamentação da oferta de Cursos e Programas de Educação Profissional e Tecnológica, no Sistema Estadual de Ensino do Estado de Alagoas

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhes são conferidas...

21 dez 2016

15:14

Indicação CEE/MS 92, de 21/12/2016 – Estabelece normas para a avaliação das instituições de ensino e de cursos do Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul

I – RELATÓRIO […] que a importância de uma coisa não se mede com fita...

21 dez 2016

15:13

Resolução CEE/AL 028,de 21/12/2016 – Concede a Validação dos Estudos Ofertados até o Ano Letivo de 2016 pelas Escolas de Educação Básica do Sistema de Ensino de Alagoas e dá outras Providências

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe...

21 dez 2016

14:43

Parecer CEE/AL 133,de 21/12/2016 – Validação dos Estudos Ofertados até o Ano Letivo de 2016 pelas Escolas de Educação Básica do Sistema de Ensino de Alagoas e dá outras Providências

I – HISTÓRICO As Câmaras de Educação Básica e Profissional do Conselho Estadual de Educação...

21 dez 2016

09:36

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 360, DE 20/12/2016 – ALTERA O INCISO V, DO ART. 27 E O INCISO IV, DO ART. 36, DA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 316/2010 E REVOGA A DELIBERAÇÃO CEE/RJ 351/2015

DELIBERAÇÃO CCERJ 360 DE 20/12/2016. O Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro, no...

20 dez 2016

14:56

Resolução CEE/SC 100, de 13/12/2016 – Estabelece normas para a Educação Especial no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições,...

13 dez 2016

22:04

Deliberação CEE/PR 003, de 09/12/2016 – Plano Anual de Trabalho do Conselho Estadual de Educação para o ano de 2017

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe...

09 dez 2016

10:45

Resolução CEE/CP/GO 008, de 09/12/2016 – Regulamenta a oferta da Educação de Jovens e Adultos(EJA), presencial e a distância, no Sistema Educativo do Estado de Goiás e dá outras providências

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE GOIÁS – CEE/GO, usando de suas atribuições legais, tendo...

09 dez 2016

09:51

Legislação Estadual

Resolução CEE/BA 011, de 17/01/2017 – Dispõe sobre a Educação Ambiental

Parecer CEE/AL 158, de 21/12/2016 – Regulamentação da oferta de Cursos e Programas de Educação Profissional e Tecnológica, no Sistema Estadual de Ensino do Estado de Alagoas

Resolução CEE/AL 029, de 21/12/2016 – Dispõe sobre a regulamentação da oferta de Cursos e Programas de Educação Profissional e Tecnológica, no Sistema Estadual de Ensino do Estado de Alagoas

Indicação CEE/MS 92, de 21/12/2016 – Estabelece normas para a avaliação das instituições de ensino e de cursos do Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul

Resolução CEE/AL 028,de 21/12/2016 – Concede a Validação dos Estudos Ofertados até o Ano Letivo de 2016 pelas Escolas de Educação Básica do Sistema de Ensino de Alagoas e dá outras Providências

Parecer CEE/AL 133,de 21/12/2016 – Validação dos Estudos Ofertados até o Ano Letivo de 2016 pelas Escolas de Educação Básica do Sistema de Ensino de Alagoas e dá outras Providências

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 360, DE 20/12/2016 – ALTERA O INCISO V, DO ART. 27 E O INCISO IV, DO ART. 36, DA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 316/2010 E REVOGA A DELIBERAÇÃO CEE/RJ 351/2015

Resolução CEE/SC 100, de 13/12/2016 – Estabelece normas para a Educação Especial no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina

Deliberação CEE/PR 003, de 09/12/2016 – Plano Anual de Trabalho do Conselho Estadual de Educação para o ano de 2017

Resolução CEE/CP/GO 008, de 09/12/2016 – Regulamenta a oferta da Educação de Jovens e Adultos(EJA), presencial e a distância, no Sistema Educativo do Estado de Goiás e dá outras providências

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