Arquivo de Legislação Estadual

Parecer CEE/SP 142, de 29/03/17 – Consulta sobre equivalência dos cursos do sistema de ensino da Polícia Militar e os oferecidos pelos órgãos do sistema civil de ensino

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Diretor de Ensino da Polícia Militar do Estado...

29 mar 2017

20:16

Resolução CEE/DF 001, de 28/03/2017-CEDF Estabelece normas para a Educação Especial no Sistema de Ensino do Distrito Federal e dá outras providências

O CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas competências regimentais, tendo em...

28 mar 2017

17:07

Parecer CEE/SP 125 de 22/03/17 – Consulta sobre a Deliberação CEE Nº 144/2016.

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata o presente de consulta formulada pela Associação Cruz...

22 mar 2017

19:29

Parecer CEE/CP/PR 002, de 17/03/2017 – Recurso Administrativo Regimental em face do Parecer CEE/CEMEP Nº 601/16, de 14/06/16

EMENTA Recurso Administrativo Regimental em face do Parecer CEE/CEMEP Nº 601/16, de 14/06/16, que indeferiu...

17 mar 2017

16:38

Resolução CEE/RN 001, de 15/03/2017 – Define diretrizes operacionais para a oferta, no âmbito do sistema de ensino do Estado do Rio Grande do Norte, de cursos e programas educacionais na modalidade Educação a Distância — EAD

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas competências...

15 mar 2017

20:19

Resolução Normativa CEE/PB 040, de 09/03/2017 – Define o Instrumento de Avaliação dos Cursos de Graduação Presencial ou a Distância, Integrantes do Sistema Estadual de Ensino da Paraíba

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo...

09 mar 2017

14:13

Parecer Normativo CEE/RJ 008, de 21/02/2017 – Responde solicitação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro sobre cumprimento dos dias letivos, previstos na Lei 9394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), referente aos semestres 2016/2 e 2017/1

Governo do Estado do Rio de Janeiro CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO...

21 fev 2017

11:26

Resolução CEE/CE 460, de 25/01/2017 – Dispõe sobre o exercício do cargo de direção de instituições de ensino da educação básica

RESOLUÇÃO Nº 460/2017 Dispõe sobre o exercício do cargo de direção de instituições de...

25 jan 2017

15:38

Resolução CEE/CE 459, de 25/01/2017 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de bibliotecas nas escolas do Sistema de Ensino do Estado do Ceará e dos parâmetros de qualidade a serem observados

RESOLUÇÃO Nº 459/2017 Dispõe sobre a obrigatoriedade de bibliotecas nas escolas do Sistema de...

25 jan 2017

15:37

Resolução Normativa CEE/MT 001,de 24/01/2017 – Fixa normas para a Avaliação das Instituições de Educação Superior e de seus Cursos e Programas, no Sistema Estadual de Educação de Mato Grosso e dá outras providências

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de...

24 jan 2017

15:35

Legislação Estadual