Arquivo de Legislação Estadual

Parecer CEE/SP 373, de 07/12/16 – Consulta sobre habilitação para exercer cargo de diretor escolar

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Representante Legal da Escola Arte São Paulo dirige...

07 dez 2016

16:09

Parecer CEE/SP 374, de 07/12/16 – Consulta sobre docência

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Dirigente Regional de Ensino Região Leste 3 dirige-se...

07 dez 2016

16:04

Deliberação CEE/SP 150, de 07/12/2016 – Acresce dispositivo na Deliberação CEE Nº 142/2016

DELIBERA: Art. 1º Fica acrescido o Art. 50-A, na Deliberação CEE nº 142/2016, com a...

07 dez 2016

10:55

Parecer CEE/SC 218, 06/12/2016 – Parecer da CLN sobre a aplicabilidade da Lei Estadual nº 11.225, de 20 de novembro de 1999

I – HISTÓRICO Em 08 de novembro de 2016, foi distribuído a este Conselheiro o...

06 dez 2016

07:47

Parecer CEE/CP/PR 005, de 05/12/2016 – Recurso Administrativo Regimental em face do Parecer CEE/CEIF/CEMEP nº 13/14, de 09/10/14

I – RELATÓRIO 1. Histórico A Secretaria de Estado da Educação encaminhou, em 12/05/16, a...

05 dez 2016

14:43

Deliberação CEE/SP 149, de 30/11/2016 – Estabelece normas para a educação especial no sistema estadual de ensino

O Conselho Estadual de Educação, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Estadual...

30 nov 2016

18:07

Resolução Normativa CEE/MT 002, de 28/11/2016 – Dispõe sobre a normatização da Educação Escolar Quilombola, nos estabelecimentos de Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO – CEE/MT no uso de suas atribuições...

28 nov 2016

11:55

Resolução CEB/CEE/RN 003, de 23/11/2016-Fixa normas para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade de Educação Especial

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições...

23 nov 2016

20:27

Parecer CEE/SC 200, de 22/11/2016 – (Resolução CEE/SC nº 087) – Resolução para a oferta de Escola Bilíngue e Internacional em Instituições Escolares de Educação Básica para o Sistema de Ensino do Estado de Santa Catarina

I – HISTÓRICO O Senhor Presidente do CEE/SC encaminha processo à Comissão de Educação Básica...

22 nov 2016

08:19

Parecer CEE/SC 196, de 22/11/2016 – Parecer que estabelece Diretrizes Complementares Orientativas para a oferta do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem

I – HISTÓRICO A Comissão Especial de Educação Profissional Técnica de Nível Médio do Conselho...

22 nov 2016

08:14

Legislação Estadual

Parecer CEE/SP 373, de 07/12/16 – Consulta sobre habilitação para exercer cargo de diretor escolar

Parecer CEE/SP 374, de 07/12/16 – Consulta sobre docência

Deliberação CEE/SP 150, de 07/12/2016 – Acresce dispositivo na Deliberação CEE Nº 142/2016

Parecer CEE/SC 218, 06/12/2016 – Parecer da CLN sobre a aplicabilidade da Lei Estadual nº 11.225, de 20 de novembro de 1999

Parecer CEE/CP/PR 005, de 05/12/2016 – Recurso Administrativo Regimental em face do Parecer CEE/CEIF/CEMEP nº 13/14, de 09/10/14

Deliberação CEE/SP 149, de 30/11/2016 – Estabelece normas para a educação especial no sistema estadual de ensino

Resolução Normativa CEE/MT 002, de 28/11/2016 – Dispõe sobre a normatização da Educação Escolar Quilombola, nos estabelecimentos de Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino

Resolução CEB/CEE/RN 003, de 23/11/2016-Fixa normas para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade de Educação Especial

Parecer CEE/SC 200, de 22/11/2016 – (Resolução CEE/SC nº 087) – Resolução para a oferta de Escola Bilíngue e Internacional em Instituições Escolares de Educação Básica para o Sistema de Ensino do Estado de Santa Catarina

Parecer CEE/SC 196, de 22/11/2016 – Parecer que estabelece Diretrizes Complementares Orientativas para a oferta do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem

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