Arquivo de Legislação Estadual

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 360, DE 20/12/2016 – ALTERA O INCISO V, DO ART. 27 E O INCISO IV, DO ART. 36, DA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 316/2010 E REVOGA A DELIBERAÇÃO CEE/RJ 351/2015

DELIBERAÇÃO CCERJ 360 DE 20/12/2016. O Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro, no...

20 dez 2016

14:56

Resolução CEE/SC 100, de 13/12/2016 – Estabelece normas para a Educação Especial no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições,...

13 dez 2016

22:04

Deliberação CEE/PR 003, de 09/12/2016 – Plano Anual de Trabalho do Conselho Estadual de Educação para o ano de 2017

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe...

09 dez 2016

10:45

Resolução CEE/CP/GO 008, de 09/12/2016 – Regulamenta a oferta da Educação de Jovens e Adultos(EJA), presencial e a distância, no Sistema Educativo do Estado de Goiás e dá outras providências

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE GOIÁS – CEE/GO, usando de suas atribuições legais, tendo...

09 dez 2016

09:51

Parecer CEE/SP 373, de 07/12/16 – Consulta sobre habilitação para exercer cargo de diretor escolar

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Representante Legal da Escola Arte São Paulo dirige...

07 dez 2016

16:09

Parecer CEE/SP 374, de 07/12/16 – Consulta sobre docência

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Dirigente Regional de Ensino Região Leste 3 dirige-se...

07 dez 2016

16:04

Deliberação CEE/SP 150, de 07/12/2016 – Acresce dispositivo na Deliberação CEE Nº 142/2016

DELIBERA: Art. 1º Fica acrescido o Art. 50-A, na Deliberação CEE nº 142/2016, com a...

07 dez 2016

10:55

Parecer CEE/SC 218, 06/12/2016 – Parecer da CLN sobre a aplicabilidade da Lei Estadual nº 11.225, de 20 de novembro de 1999

I – HISTÓRICO Em 08 de novembro de 2016, foi distribuído a este Conselheiro o...

06 dez 2016

07:47

Deliberação CEE/SP 149, de 30/11/2016 – Estabelece normas para a educação especial no sistema estadual de ensino

O Conselho Estadual de Educação, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Estadual...

30 nov 2016

18:07

Resolução Normativa CEE/MT 002, de 28/11/2016 – Dispõe sobre a normatização da Educação Escolar Quilombola, nos estabelecimentos de Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO – CEE/MT no uso de suas atribuições...

28 nov 2016

11:55

Legislação Estadual

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 360, DE 20/12/2016 – ALTERA O INCISO V, DO ART. 27 E O INCISO IV, DO ART. 36, DA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 316/2010 E REVOGA A DELIBERAÇÃO CEE/RJ 351/2015

Resolução CEE/SC 100, de 13/12/2016 – Estabelece normas para a Educação Especial no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina

Deliberação CEE/PR 003, de 09/12/2016 – Plano Anual de Trabalho do Conselho Estadual de Educação para o ano de 2017

Resolução CEE/CP/GO 008, de 09/12/2016 – Regulamenta a oferta da Educação de Jovens e Adultos(EJA), presencial e a distância, no Sistema Educativo do Estado de Goiás e dá outras providências

Parecer CEE/SP 373, de 07/12/16 – Consulta sobre habilitação para exercer cargo de diretor escolar

Parecer CEE/SP 374, de 07/12/16 – Consulta sobre docência

Deliberação CEE/SP 150, de 07/12/2016 – Acresce dispositivo na Deliberação CEE Nº 142/2016

Parecer CEE/SC 218, 06/12/2016 – Parecer da CLN sobre a aplicabilidade da Lei Estadual nº 11.225, de 20 de novembro de 1999

Deliberação CEE/SP 149, de 30/11/2016 – Estabelece normas para a educação especial no sistema estadual de ensino

Resolução Normativa CEE/MT 002, de 28/11/2016 – Dispõe sobre a normatização da Educação Escolar Quilombola, nos estabelecimentos de Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino

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