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Resolução Normativa CEE/PB 040, de 09/03/2017 – Define o Instrumento de Avaliação dos Cursos de Graduação Presencial ou a Distância, Integrantes do Sistema Estadual de Ensino da Paraíba

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo...

09 mar 2017

14:13

Parecer Normativo CEE/RJ 008, de 21/02/2017 – Responde solicitação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro sobre cumprimento dos dias letivos, previstos na Lei 9394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), referente aos semestres 2016/2 e 2017/1

Governo do Estado do Rio de Janeiro CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO...

21 fev 2017

11:26

Resolução CEE/CE 460, de 25/01/2017 – Dispõe sobre o exercício do cargo de direção de instituições de ensino da educação básica

RESOLUÇÃO Nº 460/2017 Dispõe sobre o exercício do cargo de direção de instituições de...

25 jan 2017

15:38

Resolução CEE/CE 459, de 25/01/2017 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de bibliotecas nas escolas do Sistema de Ensino do Estado do Ceará e dos parâmetros de qualidade a serem observados

RESOLUÇÃO Nº 459/2017 Dispõe sobre a obrigatoriedade de bibliotecas nas escolas do Sistema de...

25 jan 2017

15:37

Resolução Normativa CEE/MT 001,de 24/01/2017 – Fixa normas para a Avaliação das Instituições de Educação Superior e de seus Cursos e Programas, no Sistema Estadual de Educação de Mato Grosso e dá outras providências

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de...

24 jan 2017

15:35

Resolução CEE/BA 011, de 17/01/2017 – Dispõe sobre a Educação Ambiental

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 11, de 17 de janeiro de 2017 – Dispõe sobre...

17 jan 2017

19:16

Parecer CEE/AL 158, de 21/12/2016 – Regulamentação da oferta de Cursos e Programas de Educação Profissional e Tecnológica, no Sistema Estadual de Ensino do Estado de Alagoas

I – RELATÓRIO: O Conselho Estadual de Educação de Alagoas tendo adquirido nova composição em...

21 dez 2016

16:50

Resolução CEE/AL 029, de 21/12/2016 – Dispõe sobre a regulamentação da oferta de Cursos e Programas de Educação Profissional e Tecnológica, no Sistema Estadual de Ensino do Estado de Alagoas

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhes são conferidas...

21 dez 2016

15:14

Indicação CEE/MS 92, de 21/12/2016 – Estabelece normas para a avaliação das instituições de ensino e de cursos do Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul

I – RELATÓRIO […] que a importância de uma coisa não se mede com fita...

21 dez 2016

15:13

Resolução CEE/AL 028,de 21/12/2016 – Concede a Validação dos Estudos Ofertados até o Ano Letivo de 2016 pelas Escolas de Educação Básica do Sistema de Ensino de Alagoas e dá outras Providências

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe...

21 dez 2016

14:43

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Resolução CEE/AL 029, de 21/12/2016 – Dispõe sobre a regulamentação da oferta de Cursos e Programas de Educação Profissional e Tecnológica, no Sistema Estadual de Ensino do Estado de Alagoas

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