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Deliberação CEE/SP 163, de 14/11/2018 – Altera e acrescenta dispositivos na deliberação CEE nº 97/2010

O Conselho Estadual de Educação, com fundamento na Constituição Federal, na Lei nº 9.394/96, na...

14 nov 2018

19:05

LEI 8.160, DE 14/11/2018 – CRIA MECANISMOS DE PREVENÇÃO E COMBATE À PEDOFILIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CRIA MECANISMOS DE PREVENÇÃO E COMBATE À PEDOFILIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE...

14 nov 2018

15:10

LEI 8.158, DE 12/11/2018 – INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL ANTITABAGISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL ANTITABAGISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO RIO DE...

12 nov 2018

15:28

Resolução CEE/AL 825, de 30/10/2018 – Concede o Credenciamento da Escola Estadual de Ensino Fundamental Luiz Bastos, Autorização para Educação Básica: Ensino Fundamental do 6º ao 9º (Regular), e Renovação de Reconhecimento de 1º ao 5º ano, até o ano letivo de 2017, e dá outras providências

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe...

30 out 2018

10:57

Resolução CEE/MA 223, de 25/10/2018 – Define Normas Complementares para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental de nove anos de duração no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo...

25 out 2018

16:27

Parecer CEE/DF 185, de 23/10/2018-CEDF – Aprova as Diretrizes Operacionais e Pedagógicas para a Escolarização da População em Situação de Rua (PEPOP), no período de 2017-2022, de interesse da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal; e dá outra providência

I – HISTÓRICO – O presente processo, autuado em 13 de março de 2018, de...

23 out 2018

14:17

Parecer CEE/CEB/RN 088, de 17/10/2018 – A normatização do uso de prenome de alunos transgêneros da Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino

I – RELATÓRIO E ENTENDIMENTO A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura, por...

17 out 2018

17:36

Resolução CEE/RS 344, de 17/10/2018 – Estabelece prazo para o pedido de credenciamento de instituições de Ensino

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 344, DE 17 DE OUTUBRO 2018 – Estabelece prazo para o...

17 out 2018

13:48

Indicação CEE/SP 170, de 17/10/18 – Metodologia de Acompanhamento do PEE

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O plano Estadual de Educação é um instrumento fundamental...

17 out 2018

11:18

Portaria CEE/MG 029, de 10/10/2018 – Define Diretrizes Operacionais complementares para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, respectivamente, aos 4 (quatro) e aos 6 (seis) anos de idade

PORTARIA Nº 29, de 10 de outubro de 2018. Define Diretrizes Operacionais complementares para...

10 out 2018

17:46

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Deliberação CEE/SP 163, de 14/11/2018 – Altera e acrescenta dispositivos na deliberação CEE nº 97/2010

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Parecer CEE/CEB/RN 088, de 17/10/2018 – A normatização do uso de prenome de alunos transgêneros da Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino

Resolução CEE/RS 344, de 17/10/2018 – Estabelece prazo para o pedido de credenciamento de instituições de Ensino

Indicação CEE/SP 170, de 17/10/18 – Metodologia de Acompanhamento do PEE

Portaria CEE/MG 029, de 10/10/2018 – Define Diretrizes Operacionais complementares para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, respectivamente, aos 4 (quatro) e aos 6 (seis) anos de idade

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