Arquivo de Legislação Estadual

Resolução CEE/CE 472, de 04/12/2018 – Dispõe sobre a progressão parcial no ensino fundamental e no médio e a progressão continuada no ensino fundamental

O Conselho Estadual de Educação (CEE), no uso das atribuições que lhe confere a Lei...

04 dez 2018

17:50

Resolução CEE/CE 473, de 04/12/2018 – Dispõe sobre a denominação de instituições de ensino pertencentes ao Sistema de Ensino do Estado do Ceará

O Conselho Estadual de Educação (CEE), no uso de suas atribuições legais, definidas pela Lei...

04 dez 2018

17:42

Lei 8192/18 – OBRIGA AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A DISPONIBILIZAREM CADEIRAS EM LOCAIS DETERMINADOS AOS PORTADORES DE TRANSTORNO DE DEFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE – TDAH

Lei 8192/18 | Lei nº 8192 de 04 de dezembro de 2018. do Rio de...

04 dez 2018

17:09

Resolução CEE/CE 471, de 04/12/2018 – Dispõe sobre garantias constitucionais de liberdade de expressão e de pensamento do professor no exercício da docência nas escolas de educação básicas e universidades

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 471/2018 – Dispõe sobre garantias constitucionais de liberdade de expressão e...

04 dez 2018

15:28

LEI 8.192, DE 04/12/2018 – OBRIGA AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A DISPONIBILIZAREM CADEIRAS EM LOCAIS DETERMINADOS AOS PORTADORES DE TRANSTORNO DE DEFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE – TDAH

OBRIGA AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A...

04 dez 2018

15:22

Resolução CEE/AL 867, de 04/12/2018 – Renova o Credenciamento, em caráter excepcional, da Escola de Educação Básica Batista de Bebedouro; reconhece a oferta do Ensino Fundamental – 1º ao 9º ano e do Ensino Médio – 1ª a 3ª série, até o ano letivo de 2017, e adota providências correlatas

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe...

04 dez 2018

10:49

Resolução CEE/AL 866, de 04/12/2018 – EJA, Ensino Médio Normal

EMANTA Renova o Credenciamento, em caráter excepcional, do Centro de Educação Integral Francisco Lins –...

04 dez 2018

10:32

Resolução CEE/AL 865, de 04/12/2018 – Autoriza, em caráter excepcional, a Escola Estadual Professora Maria Antônia de Oliveira Santos; autoriza os Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, até o ano letivo de 2017, e adota providências correlatas

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe...

04 dez 2018

10:21

Resolução CEE/AL 864, de 04/12/2018 – Renova o Credenciamento, em caráter excepcional, da Escola Municipal Deputado José Medeiros; reconhece a oferta do Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano e Ensino Fundamental – 1º e 2º segmento na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, até o ano letivo de 2017, e adota

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe...

04 dez 2018

10:12

Resolução CEE/AL 863, de 04/12/2018 – autoriza a oferta da Educação Básica para o Ensino Fundamental

EMENTA Credencia, em caráter excepcional, a Escola Municipal Prof. Pedro Teixeira de Vasconcelos; autoriza a...

04 dez 2018

09:34

Legislação Estadual

Resolução CEE/CE 472, de 04/12/2018 – Dispõe sobre a progressão parcial no ensino fundamental e no médio e a progressão continuada no ensino fundamental

Resolução CEE/CE 473, de 04/12/2018 – Dispõe sobre a denominação de instituições de ensino pertencentes ao Sistema de Ensino do Estado do Ceará

Lei 8192/18 – OBRIGA AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A DISPONIBILIZAREM CADEIRAS EM LOCAIS DETERMINADOS AOS PORTADORES DE TRANSTORNO DE DEFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE – TDAH

Resolução CEE/CE 471, de 04/12/2018 – Dispõe sobre garantias constitucionais de liberdade de expressão e de pensamento do professor no exercício da docência nas escolas de educação básicas e universidades

LEI 8.192, DE 04/12/2018 – OBRIGA AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A DISPONIBILIZAREM CADEIRAS EM LOCAIS DETERMINADOS AOS PORTADORES DE TRANSTORNO DE DEFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE – TDAH

Resolução CEE/AL 866, de 04/12/2018 – EJA, Ensino Médio Normal

Resolução CEE/AL 865, de 04/12/2018 – Autoriza, em caráter excepcional, a Escola Estadual Professora Maria Antônia de Oliveira Santos; autoriza os Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, até o ano letivo de 2017, e adota providências correlatas

Resolução CEE/AL 863, de 04/12/2018 – autoriza a oferta da Educação Básica para o Ensino Fundamental

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