Assine

Legislação Estadual

Home / Legislação Estadual

DECRETO ESTADUAL (RJ) 47196, DE 04/08/2020 – ALTERA DECRETO 47176/20 – TRATA DA PANDEMIA – ADIA A ABERTURA DE ESCOLAS

Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação do novo Coronavírus (Covid-19), em decorrência da...

04 ago 2020

09:25

Parecer CEE/CP/PR 007,de 03/08/2020 – Questionamentos de Laertes José Palmeira, sobre a relevância do debate e da participação das famílias no processo decisório quando do percurso das atividades educativas na pandemia, das possíveis sequelas em decorrência do período atípico, do encerramento do ano letivo, e na aprovação e ou reprovação de estudantes

EMENTA Questionamentos de um professor/pai de aluno da Rede Estadual de Ensino a respeito dos...

03 ago 2020

15:53

RESOLUÇÃO SEEDUC 5854 DE 30/07/2020 – ORIENTA AS REDES DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUANTO AOS PROTOCOLOS SANITÁRIOS E PEDAGÓGICOS BÁSICOS QUE DEVEM PAUTAR AS AÇÕES PARA O RETORNO ÀS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS

O Secretário de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em...

30 jul 2020

16:10

Deliberação CEE/SP 186, de 29/07/2020 – Fixa normas relativas ao Currículo Paulista do Ensino Médio, de acordo com a Lei 13.415/2017, para a rede estadual, rede privada e redes municipais que possuem instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, e dá outras providências

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições dispostas no artigo 2º da...

29 jul 2020

10:06

Indicação CEE/SP 199, de 29/07/20 – Disponibiliza estudos e documentos para a retomada das aulas e atividades pedagógicas presenciais nas instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, em razão do surto global da Covid-19

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO As aulas e demais atividades presenciais no Sistema de...

29 jul 2020

08:18

DECRETO ESTADUAL 47176, DE 21/07/2020 – RJ, DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19

Publicado no DOE – RJ em 22 jul 2020 O Governador do Estado do Rio...

22 jul 2020

23:14

Parecer CEE/MA 145, de 20/07/2020 – Orientações às instituições pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino no contexto da pandemia do novo Coronavírus-COVID-19

EMENTA Orientações às instituições pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino do Maranhão na reorganização do...

20 jul 2020

11:24

Deliberação CEE/PR 003, de 17/07/2020 – Alteração dos artigos 1º e 2º da Deliberação n.º 01/2020 – CEE/PR, para permitir atividades educacionais não presenciais em aulas práticas de laboratório e estágios supervisionados obrigatórios

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são...

17 jul 2020

18:17

Resolução CEE/CP/GO 274, de 17/07/2020 – Dispõe sobre o recredenciamento e renovação da autorização do ensino fundamental do 1º ao 9º ano e do ensino médio, da Escola Poligonal – Goiânia/GO, e dá outras providências

A CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ao deliberar...

17 jul 2020

16:57

Parecer CEE/SP 230, de 15/07/20 – Solicita análise de diplomas / certificados para fins de equivalência de estudos

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Sr. Cláudio Oliveira Campos, RG: 4 326 951-SSP/SP,...

15 jul 2020

22:57

<
1
…
47
48
49
50
51
…
319
>

Copyright 2026 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.

Este site utiliza cookies para melhorar sua navegação. Ao continuar, você concorda com o uso de nossa Política de Cookies. Saiba mais aqui.