Arquivo de Legislação Estadual

LEI 8997 DE 31/08/2020 – AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE TESTES DIAGNÓSTICOS DO CORONAVÍRUS-SARS-COV-2, NOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PÚBLICAS E PRIVADAS, ANTES DO REINÍCIO DE SUAS ATIVIDADES

O Governador do Estado do Rio de Janeiro Faço saber que a Assembleia Legislativa do...

01 set 2020

12:04

Parecer CEE/CP/PR 010, de 31/08/2020 – Indeferimento à solicitação da revogação da proposta de mudança da oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Reiterado o contido no voto do Parecer CEE/BICAMERAL n.º 231/19, de 07/11/19. Determinação à Seed

I – RELATÓRIO O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Paraná (APP-Sindicato),...

31 ago 2020

18:16

Parecer CEE/CP/PR 009,de 31/08/2020 – Indeferimento à solicitação da revogação da proposta de mudança da oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Reiterado o contido no voto do Parecer CEE/BICAME- RAL nº 231/19, de 07/11/19. Determinação à Seed/PR

I – RELATÓRIO Professores, Professoras e Alunos do sistema de ensino EJA de Curitiba protocolaram...

31 ago 2020

17:54

Parecer CEE/CP/PR 008, de 31/08/2020 – Indeferimento à solicitação da suspensão ou revogação da proposta de mudança da oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Reiterado o contido no voto do Parecer CEE/BICAMERAL n.º 231/19, de 07/11/19. Determinação à SEED

I – RELATÓRIO A Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, pelo Ofício nº...

31 ago 2020

17:30

Portaria CEE/MG 012, de 28/08/2020 – Institui comissão encarregada da normatização da educação bilíngue

PORTARIA Nº 12, de 28 de agosto de 2020 Institui comissão encarregada da normatização...

28 ago 2020

17:47

Resolução CEE/AC 211, de 28/08/2020 – Estabelece normas operacionais para o Sistema de Ensino do Acre, sobre a emissão de declaração de registro de matrícula dos alunos do Ensino Fundamental e Médio, para fins de uso do passe estudantil

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Acre, Conselheira Iris Célia Cabanellas Zannini, no...

28 ago 2020

14:20

Resolução CEE/AC 209, de 28/08/2020 – Estabelece normas operacionais para o Sistema Estadual de Ensino do Acre, relativas a avaliação e integralização de carga horária executadas durante o regime especial de aulas não presenciais no ano letivo de 2020 na Educação Básica e dá outras providências

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Acre, Profª. Iris Célia Cabanellas Zannini, no...

28 ago 2020

13:58

LEI 8991 DE 27/08/2020 – DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE OPÇÃO PELO ENSINO REMOTO NO RETORNO AS AULAS PRESENCIAIS, ATÉ QUE SEJA OFICIALMENTE DISPONIBILIZADA VACINA OU MEDICAMENTO EFICAZ CONTRA A COVID-19

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembleia Legislativa do...

27 ago 2020

16:03

Resolução CEE/MA 146, de 27/08/2020 – Altera o § 2º do artigo 2º e os artigos 4º e 5º da Resolução CEE nº 94

EMENTA Altera o § 2º do artigo 2º e os artigos 4º e 5º da...

27 ago 2020

10:53

Parecer CEE/AL 040, de 27/08/2020 – Responde a apontamentos sobre a Resolução 029/2020- CEE/AL

I. RELATÓRIO Em 23 de 07 de 2020, o Conselho Estadual de Educação de Alagoas...

27 ago 2020

09:43

Legislação Estadual

LEI 8997 DE 31/08/2020 – AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE TESTES DIAGNÓSTICOS DO CORONAVÍRUS-SARS-COV-2, NOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PÚBLICAS E PRIVADAS, ANTES DO REINÍCIO DE SUAS ATIVIDADES

Parecer CEE/CP/PR 010, de 31/08/2020 – Indeferimento à solicitação da revogação da proposta de mudança da oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Reiterado o contido no voto do Parecer CEE/BICAMERAL n.º 231/19, de 07/11/19. Determinação à Seed

Parecer CEE/CP/PR 009,de 31/08/2020 – Indeferimento à solicitação da revogação da proposta de mudança da oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Reiterado o contido no voto do Parecer CEE/BICAME- RAL nº 231/19, de 07/11/19. Determinação à Seed/PR

Parecer CEE/CP/PR 008, de 31/08/2020 – Indeferimento à solicitação da suspensão ou revogação da proposta de mudança da oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Reiterado o contido no voto do Parecer CEE/BICAMERAL n.º 231/19, de 07/11/19. Determinação à SEED

Portaria CEE/MG 012, de 28/08/2020 – Institui comissão encarregada da normatização da educação bilíngue

Resolução CEE/AC 211, de 28/08/2020 – Estabelece normas operacionais para o Sistema de Ensino do Acre, sobre a emissão de declaração de registro de matrícula dos alunos do Ensino Fundamental e Médio, para fins de uso do passe estudantil

LEI 8991 DE 27/08/2020 – DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE OPÇÃO PELO ENSINO REMOTO NO RETORNO AS AULAS PRESENCIAIS, ATÉ QUE SEJA OFICIALMENTE DISPONIBILIZADA VACINA OU MEDICAMENTO EFICAZ CONTRA A COVID-19

Resolução CEE/MA 146, de 27/08/2020 – Altera o § 2º do artigo 2º e os artigos 4º e 5º da Resolução CEE nº 94

Parecer CEE/AL 040, de 27/08/2020 – Responde a apontamentos sobre a Resolução 029/2020- CEE/AL

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