Arquivo de Legislação Estadual

Resolução CEE/BA 045, de 24/08/2020 – Dispõe sobre educação das relações de gêneros e sexualidades

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 45, de 24 de agosto de 2020 – Dispõe sobre educação...

24 ago 2020

20:25

LEI 8981, DE 20/8/20 – RJ, REVELA A DEMAGOGIA NA POLÍTICA BRASILEIRA, É DEMAIS; USA DA IGNORÂNCIA, DA FALTA DE CONHECIMENTO DAS PESSOAS, PARA PROMOÇÃO

Foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a Lei Nº...

21 ago 2020

15:24

DECRETO 47219, DE 19/8/2020 – RJ – DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO COVID-19 E RETORNO AS ATIVIDADES

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições constitucionais e legais, ...

20 ago 2020

13:49

Resolução Normativa CEE/PB 160, de 20/08/2020 – Altera as Resoluções 120/2020 e Estabelece nova Normas que Orienta o Regime Especial de Ensino

EMENTA ALTERA AS RESOLUÇÕES 120/2020 E 140/2020 E ESTABELECE NOVAS NORMAS QUE ORIENTAM O REGIME...

20 ago 2020

10:23

Resolução CEE/TO 201, de 19/08/2020 – Autoriza a prorrogação de prazos dos atos regulatórios emitidos pelo CEE/TO, em favor das Escolas da Educação Básica

EMENTA RESOLUÇÃO CEE/TO Nº 201, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 – Autoriza a prorrogação...

19 ago 2020

12:31

Deliberação CEE/RJ 383, de 18/18/2020 – Altera a Deliberação CEE/RJ 381/20 – Reconsideração

COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS ATO DO CONSELHO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DELIBERAÇÃO CEE...

18 ago 2020

09:32

Lei 8974 DE 10/08/2020, RJ – ALTERA LEI 8859/2020 – OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS

Altera a Lei Estadual nº 8.859, de 03 de junho de 2020, que “estabelece a...

10 ago 2020

21:37

Resolução CEE/BA 044, de 10/08/2020 – Dispõe sobre a exigência de validação de diploma e certificado escolares expedidos pelas Instituições de Ensino da Educação Básica

EMENTA RESOLUÇÃO CEE N.º 44, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 – Dispõe sobre...

10 ago 2020

10:18

Deliberação CEE/SP 188, de 10/08/2020 – Disciplina a aprovação e a entrada em vigor dos Regimentos Escolares das instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, no período de surto global do Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 11...

10 ago 2020

10:08

DECRETO 47199 DE 04/08/2020 – DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições constitucionais e legais,...

06 ago 2020

20:14

Legislação Estadual

Resolução CEE/BA 045, de 24/08/2020 – Dispõe sobre educação das relações de gêneros e sexualidades

LEI 8981, DE 20/8/20 – RJ, REVELA A DEMAGOGIA NA POLÍTICA BRASILEIRA, É DEMAIS; USA DA IGNORÂNCIA, DA FALTA DE CONHECIMENTO DAS PESSOAS, PARA PROMOÇÃO

DECRETO 47219, DE 19/8/2020 – RJ – DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO COVID-19 E RETORNO AS ATIVIDADES

Resolução Normativa CEE/PB 160, de 20/08/2020 – Altera as Resoluções 120/2020 e Estabelece nova Normas que Orienta o Regime Especial de Ensino

Resolução CEE/TO 201, de 19/08/2020 – Autoriza a prorrogação de prazos dos atos regulatórios emitidos pelo CEE/TO, em favor das Escolas da Educação Básica

Deliberação CEE/RJ 383, de 18/18/2020 – Altera a Deliberação CEE/RJ 381/20 – Reconsideração

Lei 8974 DE 10/08/2020, RJ – ALTERA LEI 8859/2020 – OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS

Resolução CEE/BA 044, de 10/08/2020 – Dispõe sobre a exigência de validação de diploma e certificado escolares expedidos pelas Instituições de Ensino da Educação Básica

Deliberação CEE/SP 188, de 10/08/2020 – Disciplina a aprovação e a entrada em vigor dos Regimentos Escolares das instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, no período de surto global do Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências

DECRETO 47199 DE 04/08/2020 – DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE

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