Legislação Estadual

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO 235, de 21 de janeiro de 1998.

Prorroga prazos de vigência de delegação de atribuições a Conselhos Municipais de Educação.

O CONSELHO...

...de ensino e dá providências correlatas

A Secretária da Educação considerando:

- o período de transição entre as determinações fixadas na Lei nº 5.692/71 e a implementação das novas diretrizes para o ensino médio estabele...

Dispõe sobre normas a serem observadas na composição curricular e na organização escolar

A Secretária da Educação considerando:

- as disposições constantes na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e na Lei Compleme...

Dá nova redação ao artigo 4º da Deliberação CEE nº 07/93.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no inciso XI do Artigo 2º da Lei nº 10.403, de 06 de julho de 1971,

Delibera: <...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO 234, de 07 de janeiro de 1998.

Estabelece normas para a designação de estabelecimentos de ensino no Sistema Estadual de Ensino.

O CON...

LEI Nº 2885, DE 06 DE JANEIRO DE 1998. TORNA OBRIGATÓRIA A VACINAÇÃO DE CRIANÇAS...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO 237, de 21 de janeiro de 1998.

Determina procedimentos a serem adotados pelos estabelecimentos do Sistema Estadual de Ensino que desenvolvem experiê...

Fixa normas para integração de instituições de educação infantil ao respectivo sistema de ensino.
O Conselho Estadual de Educação, com fundamento nos artigos 208, inciso IV e 209, incisos I e II da Constituição Federal, nos artigos 247 e 248 d...

APROVA PROJETO E GRADE CURRICULAR DO ENSINO REGULAR NOTURNO (5ª A 8ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL) E DO CURSO DE SUPLÊNCIA DE 1º GRAU (ENSINO FUNDAMENTAL) PROPOSTA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Dispõe sobre escolas autorizadas como experiência pedagógica, com fundamento no artigo 104 da Lei 4.024/61 e no artigo 64 da Lei 5.692/71.
O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições e com fundamento nos artigos 23 e 88 da Lei ...