Legislação Estadual

Aprovada em 18-03-98

PROCESSO CEE Nº: 241/98
INTERESSADO : CEE
ASSUNTO : Idade de matrícula na 1ª série do Ensino Fundamental
RELATORES : Cons. Arthur Fonseca Filho e Sylvia Figueiredo Gouvêa

Altera os artigos 3º e 4º da Deliberação CEE nº 223 / 97. O CONSELHO...

Aprovada em 11-03-98

PROCESSO CEE Nº : 786/97
INTERESSADO: CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO : Dias letivos e aspectos correlatos da administração do tempo acadêmico na educação superior- Artigos 47 e 57 da Lei nº9394/...

Aprovada em 11-03-98

PROCESSO CEE Nº : 115/98
INTERESSADO : Conselho Estadual de Educação / Câmara de Educação Superior
ASSUNTO : Cursos Seqüenciais por Campo de Saber (Artigo 44, Inciso I, Lei nº 9394/96)
RELATORAS...

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A reclassificação de alunos, em série mais avançada do ensino fundamental e médio, poderá ocorrer a partir da proposta apresentada pelo professor ou professores do aluno, com base nos resultados de avaliação diagnóstica ou da recuperação intensiva de...

Dispõe sobre a progressão parcial de estudos para alunos do ensino médio das escolas da rede estadual

A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO considerando:

- os dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em especial ...

:: Legislação

Unidade: Câmara de Educação Profissional
Número: 007/98
Ementa:

Fixa novo prazo para autorização de Estabelecimentos de ensino Fundamental, Médio e Profissionalizante e dá outras pro...

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RIO GRANDE DO SUL

COMISSÃO ESPECIAL DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL

Parecer 115/98
Processo CEED nº 25/27.00/98.8

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