Legislação Estadual

APROVADO EM 29-07-98

PROCESSO CEE Nº: 369/98.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal da Estância de Ibirá.
ASSUNTO: Consulta sobre incisos I e V do artigo 70 da nova L.D.B..
RELATOR: Conselheiro Francisco Antonio Poli.

Disciplina a remoção de titulares de cargos da carreira do Magistério, por concurso de títulos ou por união de cônjuges, e dá providências correlatas

A Secretária da Educação, tendo em vista as disposições da Lei Complementar 444/85, da ...

DE CURSO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR VINCULADO AO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO.

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Aprovado em 08-07-98

PROCESSO CEE Nº: 352/98
INTERESSADO: Colégio Técnico Comercial Nossa Senhora Aparecida - Sertãozinho
ASSUNTO: Consulta - ensino a distância e ensino regular no nível médio
RELATOR: Cons. Nacim Walte...

PROCESSO N.º 282/98 DELIBERAÇÃO 003/98 APROVADA EM 02/07/98 CÂMARAS DE ENSINO DE 1.º E 2.º GRAUS E DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Reformula as normas relativas à nomenclatura dos estabelecim...

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio

O Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, de conformidade com o disposto no art. 9º § 1º, alínea "c", da Lei 9.131, de 25 de novembro d...

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RIO GRANDE DO SUL

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer 588/98
Processo CEED nº 241/27.00/98.7

Integração de escolas em Centros de Ensino. Procedimentos a seguir....

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS Fixa normas para autorização de funcionamento de instituições privadas de Educação Básica e dá outras providências. O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e consider...

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