Arquivo de Legislação Estadual

Deliberação CEE/PR 002, de 29/04/2022 – Alteração da Deliberação CEE/PR Nº 10/2021 que estabelece normas complementares para a Educação de Jovens e Adultos nos Ensinos Fundamental e Médio no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Paraná

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ, no das atribuições que lhe são...

29 abr 2022

15:27

Indicação CEE/PR 002,de 29/04/2022 – Alteração da Deliberação CEE/PR n.º 10/2021

EMENTA Alteração da Deliberação CEE/PR n.º 10/2021 que estabelece normas complementares para a Educação de...

29 abr 2022

15:21

Deliberação CEE/SP 208, de 27/04/2022 – Modifica dispositivos da Deliberação CEE 191/2020 e dá outras providências

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 242...

27 abr 2022

21:57

Parecer Normativo/SP 170, de 27/04/2022 – Protesto contra o cerceamento de fala que ocorrem apenas em relação às Instituições Privadas, ocorrendo ampla tolerância em relação às Instituições Públicas

Parecer/SP 170, de 27/04/2022 – Protesto contra o cerceamento de fala que ocorrem apenas em...

27 abr 2022

14:50

Parecer CEE/SP 163, de 20/04/22 – Celebração de Termo de Fomento para aquisição de veículo de transporte escolar, oriundo de Emenda Parlamentar Impositiva

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO A Secretaria de Estado da Educação – SEDUC encaminha para manifestação...

20 abr 2022

20:16

Parecer CEE/SP 161, de 20/04/22 – Pedido de reconsideração referente ao Parecer CEE 75/2022 – Autorização para criação de Polo de Apoio Presencial no município de Presidente Prudente (Unidade I), para funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos / Ensino Médio, nos termos da Deliberação CEE 97/2010

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de pedido de reconsideração encaminhado a este Conselho...

20 abr 2022

10:20

Parecer CEE/SP 159, de 13/04/22 – Recurso Especial / Deliberação CEE 155/17

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de Recurso protocolizado neste Conselho, em 14/02/2022, contra...

18 abr 2022

19:36

Deliberação CEE/SP 207, de 13/04/2022 – Fixa Diretrizes Curriculares para a Educação Profissional e Tecnológica no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo

O Conselho Estadual de Educação considerando: – que o Conselho Nacional de Educação-CNE, por meio...

13 abr 2022

21:54

Parecer CEE/SP 182, de 04/05/22 – Celebração de Termo de Fomento para aquisição de equipamentos, mobiliários e bens diversos, oriundo de Emenda Parlamentar Impositiva

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO A Secretaria de Estado da Educação – SEDUC encaminha para manifestação...

04 abr 2022

22:17

Parecer CEE/SP 134, de 30/03/22 – Consulta sobre registro na Secretaria Escolar Digital – SED / GDAE

1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO CONSELHO PLENO No Ofício 54/2021, a Direção do Colégio Soluções, com...

30 mar 2022

19:42

Legislação Estadual