Arquivo de Legislação Estadual

Parecer Normativo/SP 170, de 27/04/2022 – Protesto contra o cerceamento de fala que ocorrem apenas em relação às Instituições Privadas, ocorrendo ampla tolerância em relação às Instituições Públicas

Parecer/SP 170, de 27/04/2022 – Protesto contra o cerceamento de fala que ocorrem apenas em...

27 abr 2022

14:50

Parecer CEE/SP 163, de 20/04/22 – Celebração de Termo de Fomento para aquisição de veículo de transporte escolar, oriundo de Emenda Parlamentar Impositiva

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO A Secretaria de Estado da Educação – SEDUC encaminha para manifestação...

20 abr 2022

20:16

Parecer CEE/SP 161, de 20/04/22 – Pedido de reconsideração referente ao Parecer CEE 75/2022 – Autorização para criação de Polo de Apoio Presencial no município de Presidente Prudente (Unidade I), para funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos / Ensino Médio, nos termos da Deliberação CEE 97/2010

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de pedido de reconsideração encaminhado a este Conselho...

20 abr 2022

10:20

Parecer CEE/SP 159, de 13/04/22 – Recurso Especial / Deliberação CEE 155/17

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de Recurso protocolizado neste Conselho, em 14/02/2022, contra...

18 abr 2022

19:36

Deliberação CEE/SP 207, de 13/04/2022 – Fixa Diretrizes Curriculares para a Educação Profissional e Tecnológica no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo

O Conselho Estadual de Educação considerando: – que o Conselho Nacional de Educação-CNE, por meio...

13 abr 2022

21:54

Parecer CEE/SP 182, de 04/05/22 – Celebração de Termo de Fomento para aquisição de equipamentos, mobiliários e bens diversos, oriundo de Emenda Parlamentar Impositiva

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO A Secretaria de Estado da Educação – SEDUC encaminha para manifestação...

04 abr 2022

22:17

Parecer CEE/SP 134, de 30/03/22 – Consulta sobre registro na Secretaria Escolar Digital – SED / GDAE

1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO CONSELHO PLENO No Ofício 54/2021, a Direção do Colégio Soluções, com...

30 mar 2022

19:42

Resolução CEE/SC 005 de 29/03/2022 – Estabelece Normas Complementares para a Expedição e Guarda de Documentos Escolares para a Educação Básica, Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Educação de Jovens e Adultos, no Sistema Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA no uso de suas atribuições,...

29 mar 2022

08:58

Resolução CEE/TO 038, de 15/03/2022 – Estabelece normas complementares para regulamentar o acesso, a permanência e o direito à aprendizagem dos estudantes da Educação Especial

EMENTA RESOLUÇÃO CEE/TO Nº 038, DE 15 DE MARÇO DE 2022 – ESTABELECE normas complementares...

15 mar 2022

14:01

Resolução Normativa CEE/MT 001, de 10/03/2022 – Fixa normas para a regulação das Unidades Escolares que ofertam a Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, em cumprimento...

10 mar 2022

16:22

Legislação Estadual