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Resolução CEE/CE 502, de 13/07/2022 – Dispõe sobre o exercício do cargo de direção de instituições de ensino da educação básica

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 502/2022 – Dispõe sobre o exercício do cargo de direção de...

13 jul 2022

16:06

Resolução CEE/PI 135, de 08/07/2022 – Regulamenta o credenciamento de organizações e instituições de ensino para garantir a oferta de diferentes Itinerários Formativos e as Parcerias no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Piauí

A Presidente do CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ – CEE/PI, no uso das atribuições...

08 jul 2022

09:37

Resolução Normativa CEE/ES 6611,de 07/07/2022-Altera a redação do artigo 23 da Resolução CEE-ES nº. 6.111/2021, que alterou o artigo 125 da Resolução CEE-ES nº. 3.777, de 20 de outubro de 2014

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições...

07 jul 2022

10:38

Parecer CEE/SP 266, de 06/07/22 – Pedido de reconsideração referente ao Parecer CEE 104/2022 – Alteração no Plano de Curso Técnico em Transações Imobiliárias e mudança da equipe multidisciplinar, na modalidade a distância, nos termos das Deliberações CEE 97/2010 e 162/2018

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de pedido de reconsideração encaminhado a este Conselho...

06 jul 2022

19:51

Deliberação CEE/PR 004, de 21/07/2022 – Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica

EMENTA Dispõe sobre normas complementares à Resolução CNE/CP n.º 2/2019, que define as Diretrizes Curriculares...

04 jul 2022

14:15

Resolução Normativa CEE/ES 6555, de 01/07/2022-Altera títulos e redações de artigos da Resolução CEE-ES nº. 3.777, de 20 de outubro de 2014

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições...

01 jul 2022

10:40

Deliberação CEE/RJ 400, de 07/06/2022 – Altera a Deliberação CEE 378/2020, adequando ao conjunto de políticas públicas nacionais de educação profissional técnica de nível médio

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,...

24 jun 2022

06:00

Parecer Normativo CEE/RJ 023, de 22/06/2022 – Autoriza a utilização do Ensino Remoto Emergencial como recurso pedagógico para reposição de dias letivos e, da outras providências

HISTÓRICO A Subsecretaria de Gestão de Ensino, por meio do Ofício SEEDUC/SUBGEN – SEI Nº...

23 jun 2022

14:13

Deliberação CEE/SP 210, de 22/06/2022 – Altera dispositivos da Deliberação CEE 197/2021

O Conselho Estadual de Educação de São Paulo (CEE), no uso de suas atribuições e...

22 jun 2022

21:58

Resolução CEE/RS 369, de 22/06/2022 – Institui o monitoramento das ações pedagógicas e providências que tratam das Relações Étnico-Raciais e para o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 369, DE 22 DE JUNHO DE 2022 – Institui o monitoramento...