Arquivo de Legislação Estadual

Parecer Normativo CEE/RJ 046 03/10/2022 – Trata de encerramento de instituição de ensino que oferta curso profissionalizante 100% online, não normatizado pela LDB e demais leis e normas

EMENTA Encerra de jure a Escola Técnica Mônaco, mantida pela ESCOLA TÉCNICA MÔNACO LTDA, CNPJ...

03 out 2022

11:27

Decreto 43781, de 23/9/2022 – Suspende aulas em escolas privadas e publicas no DF

DECRETO Nº 43.781, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 Suspende as aulas nas redes de...

27 set 2022

08:00

Parecer CEE/SP 207, de 25/05/22 – Análise de documentação de formação curricular de PEB I ingressante

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de consulta da Secretaria Municipal de Educação –...

25 set 2022

19:24

Resolução CEE/RS 371, de 14/09/2022 – Fixa normas complementares, para o Sistema Estadual de Ensino

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 371, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 – Fixa normas complementares,...

14 set 2022

09:19

Indicação CEE/PR 005, de 12/09/2022 – Altera o prazo contido no artigo 3º da Deliberação CEE/PR n.º 04/2022

EMENTA Altera o prazo contido no artigo 3º da Deliberação CEE/PR n.º 04/2022, que dispõe...

12 set 2022

14:21

Deliberação CEE/PR 005, de 12/09/2022 – Altera o prazo contido no artigo 3º da Deliberação CEE/PR N.º 04/2022, que dispõe sobre normas complementares à Resolução CNE/CP n.º 2/2019

EMENTA Altera o prazo contido no artigo 3º da Deliberação CEE/PR N.º 04/2022, que dispõe...

12 set 2022

12:00

Deliberação CEE/PR 004, de 21/07/2022 – Dispõe sobre normas complementares à Resolução CNE/CES 2/2019, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação)

1. A FORMAÇÃO DE PROFESSORES NA PERSPECTIVA DA BNCC Em observância à Constituição Federal Brasileira,...

08 set 2022

11:14

Resolução CEE/MG 492, DE 27/06/22 – Dispõe sobre os pressupostos, as diretrizes e os procedimentos para a Avaliação e o Reconhecimento de Saberes e de Competências Profissionais – Certificação Profissional

EMENTA Dispõe sobre os pressupostos, as diretrizes e os procedimentos para a Avaliação e o...

06 set 2022

10:14

Resolução Normativa CEE/SE 032, de 18/08/2022 – Altera o Artigo 22, da Resolução Normativa nº 22/2021/CEE, que estabelece diretrizes complementares do Novo Ensino Médio nas redes de ensino e nas instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe, conforme dispõe a Resolução CNE/CEB 3/2018, e dá providências

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SERGIPE — CEE/SE, no uso de suas atribuições legais,...

18 ago 2022

12:12

Parecer Normativo CEE/CP/PR 002,de 15/08/2022-Solicitação de concessão de prazo de até um ano, após a implementação do Ensino Fundamental – Fase II e Médio, para que os profissionais da EJA realizem os cursos de aperfeiçoamento, para a modalidade Educação de Jovens e Adultos, a distância

EMENTA: Solicitação de concessão de prazo de até um ano, após a implementação do Ensino...

15 ago 2022

14:47

Legislação Estadual