Legislação Estadual

LEI Nº 9.081 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “CÉLULAS MOTIVADORAS”...

EMENTA: Manifestação e análise deste Conselho sobre o Parecer n.º 39/2022 – CAOPCAE, do MPPR,...

EMENTA FIXA NORMAS PARA O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO E AUTORIZAÇÃO PARA OFERTA DE...

EMENTA Encerra de jure a Escola Técnica Mônaco, mantida pela ESCOLA TÉCNICA MÔNACO LTDA, CNPJ...

DECRETO Nº 43.781, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 Suspende as aulas nas redes de...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de consulta da Secretaria Municipal de Educação –...

  EMENTA RESOLUÇÃO Nº 371, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 – Fixa normas complementares,...

EMENTA Altera o prazo contido no artigo 3º da Deliberação CEE/PR n.º 04/2022, que dispõe...

EMENTA Altera o prazo contido no artigo 3º da Deliberação CEE/PR N.º 04/2022, que dispõe...

1. A FORMAÇÃO DE PROFESSORES NA PERSPECTIVA DA BNCC Em observância à Constituição Federal Brasileira,...