Arquivo de Legislação Estadual

Resolução CEE/SC 100, de 22/11//2011 – Fixa normas para o funcionamento da Educação Superior no Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina e estabelece outras providências

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de...

22 nov 2011

22:07

LEI 6084, DE 22/11/2011 – PROGRAMA DE VIOLÊNCIA E ASSÉDIO MORAL NO RIO DE JANEIRO

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL E VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

22 nov 2011

00:00

Parecer CEE/SP 403, de 16/11/11 – Consulta relativa ao Curso de Gestão Educacional para designação de Vice-Diretor na Rede Oficial de Ensino do Estado de São Paulo

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Faculdade Guaianás encaminha a este Conselho, por meio...

16 nov 2011

21:08

Parecer CEE/SP 402, de 16/11/11 – Consulta sobre a instalação de cursos de EJA adequados aos trabalhadores do corte de cana

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1. 1 HISTÓRICO A Dirigente Municipal de Educação de Santa Cruz...

16 nov 2011

21:01

Parecer CEE/SP 337, de 21/09/11 – Consulta sobre validade de Certificado de Curso de Especialização

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A interessada, Zila Silva, obteve Certificado de Conclusão em...

16 nov 2011

20:33

Parecer CEE/SP 403, de 16/11/11 – Consulta relativa ao Curso de Gestão Educacional para designação de Vice-Diretor na Rede Oficial de Ensino do Estado de São Paulo

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Faculdade Guaianás encaminha a este Conselho, por meio...

16 nov 2011

20:25

Parecer CEE/SP 402, de 16/11/11 – Consulta sobre a instalação de cursos de EJA adequados aos trabalhadores do corte de cana

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1. 1 HISTÓRICO A Dirigente Municipal de Educação de Santa Cruz...

16 nov 2011

20:17

Deliberação CEE/PR 001, de 11/11/2011 – Programa Anual de Trabalho do Conselho Estadual de Educação para o ano de 2012

RELATORA: SHIRLEY AUGUSTA DE SOUSA PICCIONI O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná...

11 nov 2011

15:07

Parecer CEE/PI 181,de 10/11/2011-Sugere que seja reeditado o Parecer CEE/PI n.º 150/2011 em razão de informação equivocada em documento originário presente nos autos

I. RELATÓRIO Em análise o processo n.º 364-A/2011, através do qual a Superintendente de Ensino...

10 nov 2011

16:58

Parecer CEE/SP 380, de 09/11/11 – Consulta sobre Resoluções CNS nºs 429 e 430 de 12 de novembro de 2009 – Autorização de Cursos na Área da Saúde

CONSELHO PLENO 1. HISTÓRICO E APRECIAÇÃO O Reitor do Centro Universitário Fundação Santo André, Prof....

09 nov 2011

20:45

Legislação Estadual

Resolução CEE/SC 100, de 22/11//2011 – Fixa normas para o funcionamento da Educação Superior no Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina e estabelece outras providências

LEI 6084, DE 22/11/2011 – PROGRAMA DE VIOLÊNCIA E ASSÉDIO MORAL NO RIO DE JANEIRO

Parecer CEE/SP 403, de 16/11/11 – Consulta relativa ao Curso de Gestão Educacional para designação de Vice-Diretor na Rede Oficial de Ensino do Estado de São Paulo

Parecer CEE/SP 402, de 16/11/11 – Consulta sobre a instalação de cursos de EJA adequados aos trabalhadores do corte de cana

Parecer CEE/SP 337, de 21/09/11 – Consulta sobre validade de Certificado de Curso de Especialização

Parecer CEE/SP 403, de 16/11/11 – Consulta relativa ao Curso de Gestão Educacional para designação de Vice-Diretor na Rede Oficial de Ensino do Estado de São Paulo

Parecer CEE/SP 402, de 16/11/11 – Consulta sobre a instalação de cursos de EJA adequados aos trabalhadores do corte de cana

Deliberação CEE/PR 001, de 11/11/2011 – Programa Anual de Trabalho do Conselho Estadual de Educação para o ano de 2012

Parecer CEE/PI 181,de 10/11/2011-Sugere que seja reeditado o Parecer CEE/PI n.º 150/2011 em razão de informação equivocada em documento originário presente nos autos

Parecer CEE/SP 380, de 09/11/11 – Consulta sobre Resoluções CNS nºs 429 e 430 de 12 de novembro de 2009 – Autorização de Cursos na Área da Saúde

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