Legislação Estadual

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1. O Instituto Monitor solicita manifestação deste Conselho, sobre a possibilidade...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de consulta da DER de Mauá, encaminhada a...

EMENTA Estabelece normas para certificar, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão, a...

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições legais, definidas pela Lei 11.014,...

I – RELATÓRIO 1. Histórico Pela petição de 23/02/2012, fls. 02 a 21, apresentada a...

I – RELATÓRIO DOS FATOS 01. Trata-se de um processo autuado no Gabinete Civil da...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe...

I – RELATÓRIO E ENTENDIMENTO O Sr. Klebson Roberto Saraiva Peixoto, Diretor do Centro de...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,com...