Arquivo de Legislação Estadual

Parecer CEE/SP 162, de 11/04/12 – Consulta sobre Progressão Parcial de Estudos

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O processo se refere à consulta, feita pelo Colégio...

11 abr 2012

13:56

Parecer CEE/SP 126, de 04/04/12 – Consulta sobre “Anos Iniciais do Ensino Fundamental”

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO 1.1.1 A Escola Móbile dirige-se a este Colegiado, formulando...

04 abr 2012

20:06

Parecer CEE/RS 320, de 04/04/2012 – Responde sobre exigibilidade de estágio na formação de profissionais da educação não docentes

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS Parecer nº 320/2012 – Responde consulta da Secretaria da...

04 abr 2012

08:05

Parecer CEE/CEB/RN 017, de 28/03/2012 – Autorização para o Curso Técnico de Nível Médio em Vigilância em Saúde – Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança

I – RELATÓRIO E ENTENDIMENTO O Senhor José Luiz de Castro, Diretor-Geral do Centro de...

28 mar 2012

20:48

Parecer CEE/SP 115, de 28/03/12 – Consulta sobre inclusão no GDAE de curso de qualificação profissional

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO O Conselho Regional de Odontologia de São Paulo formula consulta a...

28 mar 2012

11:04

Parecer CEE/CEB/RN 018, de 28/03/2012 – Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Radiologia – Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança

I – RELATÓRIO E ENTENDIMENTO O Sr. José Luiz de Castro, Diretor-Geral do Centro de...

28 mar 2012

10:37

Parecer CEE/SP 91, de 21/03/12 – Consulta sobre o direito de exercer o cargo de vice-diretor de Escola

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Cesar Augusto do Prado Moraes, brasileiro, portador do RG...

21 mar 2012

19:54

RESOLUÇÃO SEEDUC 4778, DE 20/03/2012 – ESTABELECE FUNÇÃO DO COORDENADOR PEDAGÓGICO/ORIENTADOR EDUCACIONAL/AGENTE DE LEITURA/ARTICULADOR PEDAGÓGICO/AUXILIAR DE SECRETARIA/COORDENAÇÃO DE TURNO – REDE PÚBLICA

REGULAMENTA A ESTRUTURA BÁSICA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO E DÁ...

20 mar 2012

15:59

Parecer CEE/CP/PR 001, de 16/03/2012 – Interposição de recurso administrativo em face do Parecer CEE/CEB n.º 1056/11, aprovado em 06/12/11

I – RELATÓRIO 1. Histórico Pela petição de 17/01/2012, fls. 02 a 28, apresentada neste...

16 mar 2012

15:07

Parecer CEE/SP 69, de 14/03/12 – Consulta sobre funcionamento de escolas de educação infantil sem solicitação de autorização

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de solicitação do Presidente do Conselho Municipal de...

14 mar 2012

19:44

Legislação Estadual

Parecer CEE/SP 162, de 11/04/12 – Consulta sobre Progressão Parcial de Estudos

Parecer CEE/SP 126, de 04/04/12 – Consulta sobre “Anos Iniciais do Ensino Fundamental”

Parecer CEE/RS 320, de 04/04/2012 – Responde sobre exigibilidade de estágio na formação de profissionais da educação não docentes

Parecer CEE/CEB/RN 017, de 28/03/2012 – Autorização para o Curso Técnico de Nível Médio em Vigilância em Saúde – Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança

Parecer CEE/SP 115, de 28/03/12 – Consulta sobre inclusão no GDAE de curso de qualificação profissional

Parecer CEE/CEB/RN 018, de 28/03/2012 – Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Radiologia – Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança

Parecer CEE/SP 91, de 21/03/12 – Consulta sobre o direito de exercer o cargo de vice-diretor de Escola

RESOLUÇÃO SEEDUC 4778, DE 20/03/2012 – ESTABELECE FUNÇÃO DO COORDENADOR PEDAGÓGICO/ORIENTADOR EDUCACIONAL/AGENTE DE LEITURA/ARTICULADOR PEDAGÓGICO/AUXILIAR DE SECRETARIA/COORDENAÇÃO DE TURNO – REDE PÚBLICA

Parecer CEE/CP/PR 001, de 16/03/2012 – Interposição de recurso administrativo em face do Parecer CEE/CEB n.º 1056/11, aprovado em 06/12/11

Parecer CEE/SP 69, de 14/03/12 – Consulta sobre funcionamento de escolas de educação infantil sem solicitação de autorização

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