Legislação Estadual

  COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR, COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E COMISSÃO...

  EMENTA RESOLUÇÃO Nº 319, DE 18 DE JANEIRO DE 2012 – Institui os Núcleos...

  EMENTA RESOLUÇÃO Nº 320, DE 18 DE JANEIRO DE 2012 – Atualiza normas para...

Fixa normas para as Instituições de Educação Superior – IES, mantidas pelo Poder Público Estadual Municipal...

  RESOLUÇÃO Nº 435/2012 – Dispõe sobre o reconhecimento de equivalência de estudos da educação básica...

ACRESCENTA O INCISO XI AO ARTIGO 19 DA LEI Nº 4528, DE 28 DE MARÇO DE 2005, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REGULAMENTANDO AS FÉRIAS ESCOLARES NO SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.

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  COMISSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL EMENTA Parecer nº 1.098/2011 – Orienta o Sistema Estadual de...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, e com...

  EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 240, de 12 de dezembro de 2011 – Altera, na...