Jurisprudência

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Antares...

Em decisão monocrática, o juiz substituto em 2º grau Roberto Horácio Rezende (foto) endossou sentença...

IMUNIDADE. IMPUGNA DISPOSITIVO DE LEI FEDERAL QUE ESTABELECE O CRITÉRIO PARA RECEBER O BENEFÍCIO DO...

A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou por unanimidade a acusação de...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente o Mandado de Segurança...

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal Regional Federal...

O Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região manteve a penalidade aplicada pelo empregador...

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu o valor de R$ 30 mil...

Trata-se de ação judicial interposta por responsável de aluna, menor na época do fato, contra...

Os juros de mora em cobrança de mensalidades escolares devem incidir a partir da data...