Jurisprudência

A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da comarca da Capital que...

                Trata-se de ação de procedimento comum ordinário, proposta...

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por meio da 6ª turma, manteve decisão...

Decisão da 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve...

Superior Tribunal de Justiça – STJ.  RECURSO ESPECIAL Nº 1.101.324 – RJ (2008⁄0241269-3)  RELATOR: MINISTRO...

O Centro Salesiano de Desenvolvimento Profissional e uma ex-funcionária do setor gráfico, que havia ajuizado...

A 6ª Turma Cível do TJDFT confirmou condenação do DF ao pagamento de R$ 10...

ADC 39 NÚMERO ÚNICO: 0008336-79.2015.1.00.0000   AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE Origem: DF – DISTRITO FEDERAL Relator: MIN....

Trata-se de ação que tramitou na Comarca de São João de Meriti. As autoras ingressaram...

A Sociedade Educacional Uberabense (Uniube) foi condenada a indenizar uma estudante por danos morais e...