Jurisprudência

O Tribunal Superior do Trabalho da 1ª Região, por meio da 6ª turma, manteve decisão...

               Aluno da religião Adventista do Sétimo Dia deve...

Em sede de recurso de apelação, interposto contra sentença que julgou improcedentes os pedidos iniciais...

Segundo a regra geral acerca da distribuição do ônus da prova insculpida no art. 333...

A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da comarca da Capital que...

                Trata-se de ação de procedimento comum ordinário, proposta...

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por meio da 6ª turma, manteve decisão...

Decisão da 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve...

Superior Tribunal de Justiça – STJ.  RECURSO ESPECIAL Nº 1.101.324 – RJ (2008⁄0241269-3)  RELATOR: MINISTRO...

O Centro Salesiano de Desenvolvimento Profissional e uma ex-funcionária do setor gráfico, que havia ajuizado...