Jurisprudência

Trata-se de ação de rito ordinário proposta por K. M.L. e I. L. S., representada...

Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada interposta por aluno...

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Petróleo Brasileiro S.A. –...

Um empregador ingressou com ação de indenização por danos materiais contra seu empregado acusado de...

Ação indenizatória. Relação de consumo. Serviços educacionais. Negativa para renovação de matrícula. Alegação de que...

Superior Tribunal de Justiça STJ – RECURSO ESPECIAL : REsp 0113867-07.2009.4.04.0000 RS 2010/0002714- Decisão: RECURSO...

Supremo Tribunal Federal STF – AG.REG. NOS EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO : ED-AgR RE 752971...

A justiça do trabalho de Minas Gerais, já em segunda instância, reconheceu a validade dos...

Trata-se de ação interposta por aluna contra Instituição de Ensino, sustentando que foi impedida de...

A Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5462), no...