Jurisprudência

Ação indenizatória por dano moral. Universidade. Estrangeiro, alega que teve matrícula em curso superior negada...

R E C O R R E N T E : T A T I...

Alegação do autor de que teria sofrido constantes agressões na escola demandada, configurando bullying e...

Contrato de prestação de serviços educacionais. Instituição de ensino particular. Relação de consumo. Qualificação. Responsabilidade....

Agressão sofrida por aluno em interior de escola. Omissão específica do Poder Público. Ausência do...

PROCESSO Nº TST-RR-1912-46.2012.5.02.0029 A C Ó R D Ã O (4.ª Turma) RECURSO DE REVISTA....

Escola municipal que autorizou a saída de aluno sem a companhia dos pais ou representante...

Sentença improcedente ao pedido formulado na ação de indenização por dano moral n. 038.09.500454-5, da comarca...

São devidas as cobranças das parcelas de anuidade escolar na ausência de comprovação do trancamento...

O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais manteve decisão de primeiro grau que confirmou...