Jurisprudência

Ausente nos autos provas de que o réu tenha retido diploma de pós-graduação da parte...

Pretende a autora indenização por dano moral advindo de alegada agressão ocorrida em creche na...

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a dispensa de uma empregada do...

REINCIDÊNCIA EM FALTAS INJUSTIFICADAS. DESÍDIA. JUSTA CAUSA CONFIGURADA. A reiteração em ausência injustificada ao trabalho...

Ação indenizatória por dano moral. Universidade. Estrangeiro, alega que teve matrícula em curso superior negada...

R E C O R R E N T E : T A T I...

Alegação do autor de que teria sofrido constantes agressões na escola demandada, configurando bullying e...

Contrato de prestação de serviços educacionais. Instituição de ensino particular. Relação de consumo. Qualificação. Responsabilidade....

Agressão sofrida por aluno em interior de escola. Omissão específica do Poder Público. Ausência do...

PROCESSO Nº TST-RR-1912-46.2012.5.02.0029 A C Ó R D Ã O (4.ª Turma) RECURSO DE REVISTA....