Jurisprudência

Genitor de aluno interpõe ação contra professor e Instituição de ensino, pleiteando a indenização por...

624 Situação do Tema Trânsito em Julgado Órgão Julgador PRIMEIRA SEÇÃO Assuntos Questão submetida a...

Instituição de ensino do Rio Grande do Sul rescindiu o contrato de prestação de serviços...

Justiça nega pedido de indenização de trabalhador que alegou ser portador de síndrome de Burn...

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nulo o pedido de demissão de...

Uma professora de educação infantil que trocava fraldas de crianças em uma creche não ganhou...

Não há falar, na hipótese, em violação ao art. 535 do CPC, porquanto a prestação...

“SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 6ª REGIÃO FISCAL DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6.009, DE...

TRT-RO-02167-2014-015-03-00-1 RECORRENTES: 1) KALE ORGANIZAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS E LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS LTDA....

Ação de indenização por dano moral. Consumidor. Instituição de ensino. Cobrança vexatória. Caso em que a apelante...